MPF entra na Justiça contra dois militares por crimes no Araguaia
O Conversa Afiada reproduz da Rede Brasil Atual:
MPF entra na Justiça contra dois militares por crimes no Araguaia
Denúncias envolvem homicídios e ocultação de cadáveres. Lício Maciel e Sebastião Curió são alvos de outras ações, que não avançaram na Justiça
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) informou que entrou na Justiça na última quarta-feira (28) com ação penal contra dois militares da reserva, os coronéis Lício Maciel e Sebastião Curió, por crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970, durante a ditadura. O primeiro, conhecido como "major Asdrúbal", está sendo acusado pelo homicídio e ocultação dos cadáveres dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima. Curió, o "doutor Luchini", foi denunciado pela ocultação dos cadáveres.
"Para o MPF, trata-se de homicídios qualificados, por terem sido praticados à emboscada e por motivo torpe. Outros agravantes das penas, segundo o MPF, é que os crimes foram cometidos com abuso de autoridade e violação a deveres inerentes aos cargos dos militares", diz a instituição. De acordo com o Ministério Público, os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973, em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará.
"O grupo militar de combate responsável pela execução dos militantes era comandado por Lício Maciel. Segundo a ação, os militares emboscaram os militantes enquanto eles estavam levantando acampamento em um sítio", relata o MPF, segundo o qual "a emboscada, as mortes e as ocultações dos cadáveres" estão "comprovadas por documentos e inúmeros depoimentos prestados por diversas testemunhas ao MPF e a outras instituições". Ainda segundo o relato, no dia seguinte, sob orientação de Lício, "um grupo de militares acompanhado por um mateiro (guia civil) enterrou os corpos em valas abertas em outro sítio de São Domingos do Araguaia".
Entre 1974 e 1976, diz o MPF, as ossadas foram removidas e ocultadas em locais ainda desconhecidos. "Entre outros militares, a coordenação dessa operação estava sob responsabilidade de Sebastião Curió, apontado como um dos poucos que tem conhecimento dos locais onde foram sepultadas as ossadas dos militantes."
Na ação, o Ministério Público pede à Justiça Federal em Marabá (PA) que os acusados sejam condenados a pagamento de danos. Além disso, os procuradores querem que os militares sejam condenados à perda dos cargos públicos, com o cancelamento das aposentadorias e a devolução de medalhas e condecorações.
Não é a primeira denúncia contra os dois. Em 2012, o MPF abriu processo contra Lício pelo sequestro de outro militante em 1973. Ele pediu cancelamento do processo, que foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, no final do ano passado. O Ministério Público recorreu da decisão.
Também em 2012, o MPF acusou Curió pelo crime de sequestro qualificado por maus-tratos contra cinco militantes do Araguaia, até hoje desaparecidos. O TRF-1 trancou o processo, a pedido do militar. O Ministério Público, que novamente recorreu, informa que tenta levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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