HSBC: MPF vai investigar o Swissleaks
No Blog do Dirceu:
MPF vai investigar evasão fiscal do Brasil para a Suíça no escândalo do HSBC
Semanas após surgirem as primeiras denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) informou nesta 6ª feira (20) que vai investigar o caso “Swissleaks”, as denúncias de evasão fiscal que teria sido praticada em benefício de brasileiros pelo HSBC na Suíça. Na última 4ª feira o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) havia protocolado representação no MPF com pedido para que o caso seja apurado também no Brasil – já é investigado pela justiça de diversos países.
O escândalo SwissLeaks foi divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ) que, com documentos, aponta a existência de contas secretas e evasão fiscal bilionária que teria sido proporcionada pelo banco. Segundo a imprensa internacional, há o envolvimento de 106 mil clientes de 203 países e um montante de dinheiro movimentado da ordem de mais de 180 bilhões de euros.
Informação veiculada no blog do jornalista Fernando Rodrigues (do UOL e integrante do ICIJ) aponta que o Brasil entra na história com 6.606 contas bancárias (que atendem a 8.667 clientes) e um valor movimentado entre 2006 e 2007 equivalente a cerca de R$ 20 bi. A se confirmarem números e valores, o Brasil figura na 4ª posição na lista em número de clientes e em 9º lugar em volume de dinheiro no escândalo.
Brasil no escândalo: 4º lugar em número de clientes e 9º lugar em dinheiro movimentado
Questionado sobre possíveis providências a serem tomadas, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, confirmou que o assunto estava sob análise de órgãos técnicos. “Tomaremos uma postura em relação a isso desde que se configure a ser apurado no âmbito de nossa cobertura”, afirmou o ministro durante entrevista coletiva. Pouco depois o MPF anunciou a instauração da investigação.
Também a Receita Federal (RF) anunciou que vai apurar operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo banco na Suíça. Em nota, a RF informou que teve acesso à parte da lista vazada do Swissleaks e divulgada pelo ICIJ. A Receita adianta, ainda: análises preliminares de alguns contribuintes constantes da relação indicam omissão ou incompatibilidade com as informações prestadas por eles ao Fisco e alguns desses contribuintes já tinham sido investigados a partir de outras suspeitas.
A RF vai buscar mais informações – que espera receber via cooperação internacional – para identificar os contribuintes e levantar os valores não declarados, para poder autuá-los e entrar com ação judicial por crime contra a ordem tributária.
Banco diz que normas não eram rigorosas antes
No último domingo, depois das alegações de que ajudou centenas de clientes de todo o mundo a burlarem impostos e promoverem evasão de divisas em seus países, o HSBC pediu desculpas aos clientes e investidores por práticas registradas em seu banco privado na Suíça.Mas, em anúncio de página inteira em jornais britânicos, procurou se justificar: a recente cobertura da mídia focada na operação de seu braço suíço e em assuntos financeiros de alguns de seus clientes foi uma “experiência dolorosa”, mas que as normas em vigor hoje “não estavam universalmente estabelecidas” no passado.
Escândalo dessa monta, envolvendo números gigantescos e valores milionários dessa ordem, e a velha e conservadora mídia brasileira faz de tudo para escondê-lo.Embora tenha sido estourado já há algumas semanas, esse caso do HSBC vem sendo cuidadosamente escondido pela mídia brasileira. Pouco fala dele, e em registros curtíssimos.
Essa operação-esconde da velha e conservadora imprensa tupiniquim é detalhada por dois textos que vocês podem e devem ler, o artigo “O escândalo dos outros”, do Luciano Martins Costa, no Observatório de Imprensa e o levantamento “Velha mídia brasileira esconde escândalo mundial das contas secretas do HSBC na Suíça”, de Patrícia Faerman, publicada no portal O Escrevinhador, do Rodrigo Viana – http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/forca-da-grana/velha-midia-brasileira-esconde-escandalo-internacional-das-contas-secretas-hsbc-na-suica/
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