PEC da Bengala: só o zé poderia evitar

Amigo navegante, notável constitucionalista, que, não fosse a PEC da Bengala, logo chegaria ao Supremo, corrigiu post deste ansioso blogueiro sobre os próximos passos da PEC da Bengala.

Por aqui se verá que a PEC da Bengala já é outra profunda derrota do Governo no Congresso.

Só o zé, ministro (?) da Justiça seria capaz de impedi-la.

Mas, qual !

Ele beija a mão dos Marinho, exatamente quem mais quer enforcar a Dilma na corda da PEC.

Já que, na atual composição, os filhos do Roberto Marinho - eles não têm nome próprio - conseguem maioria no plenário e nas câmaras - com providencial ajuda do Instituto Innovare...

Sem contar com o voto qualificado do Ataulfo Merval (ver no ABC do C Af).

Diz o professor:


Paulo,

Tudo bem?

Tem um equívoco na sua análise.

Trata-se de uma proposta de emenda constitucional (PEC) com origem no Senado. Ou seja, já passou pelas 2 votações no Senado e, ontem, pela primeira na Câmara.

Falta só uma votação,  após 5 sessões,  na Câmara.

Se o texto do Senado for modificado, a emenda deve retornar para outras 2 votações lá.

No entanto,  se o texto do Senado não for modificado, a proposta, sendo aprovada pela Câmara,  é promulgada imediatamente como uma nova emenda constitucional.

Não há sanção ou veto presidencial no caso de emendas constitucionais. Quando aprovadas, são promulgadas pela Mesa do Congresso Nacional e entram em vigor imediatamente.

Um abraço.


Vote na trepidante enquete do C Af:


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