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Grupo faz vigília contra Gilmar

Ação proposta pela OAB está engavetada há quase um ano
publicado 25/03/2015
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Na Agência PT de Notícias:



Grupo faz vigília no STF por fim do financiamento empresarial




Coalizão pela Reforma Política Democrática pede que Gilmar Mendes devolva


Diversas entidades da sociedade civil farão, nesta quarta-feira (25), uma vigília para cobrar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolva a ação que põe fim ao financiamento empresarial de campanhas.
O ato acontecerá às 17h, na Praça dos Três Poderes, em frente à Suprema Corte. A cobrança é para que o STF possa concluir a votação que proíbe as doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

Quando foi ao plenário do STF, em abril do ano passado, a Ação Direita de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu seis votos favoráveis e um contra.

Desde o início da semana, reuniões, debates e atividades públicas estão sendo promovidas pela Executiva Nacional da Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas composta por oito entidades, entre elas a OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A Semana de Mobilização tem como carro-chefe o combate à corrupção e a luta a favor da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, Projeto de Lei (PL) 6316/2013. Para isso, foram instalados postos de coletas de assinaturas fixos e móveis para dar força à tramitação do projeto. São necessárias 1,5 milhão de pessoas para que o abaixo-assinado tenha peso dentro da Câmara Legislativa.

Além da reivindicação pela proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático, estão entre os pontos discutidos as eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Nesta terça-feira (24), foram instalados 200 “sacos de dinheiro” no gramado do Congresso Nacional em protesto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Pela internet - Além da vigília em frente ao STF, há uma movimentação nas redes sociais que também está pressionando o ministro Gilmar Mendes para que ele devolva o processo.

Para isso, os grupos organizados pela internet orientam que cada pessoa envie uma reclamação por email ou correspondência com o pedido para a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o grupo, a cada envio é gerado um relatório que deve ser respondido a cada 10 dias pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

Desta forma, segundo os internautas, o ministro da Suprema Corte seria pressionado a demandar tempo para responder os pedidos relacionados ao fim do financiamento empresarial de campanha.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias




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