Valtan usa o Lula para se proteger ?
A propósito do post “quem é o Procurador que quer degolar o Lula ?”, o ansioso blogueiro consultou, por telefone, o respeitado constitucionalista Luiz Moreira, que, por dois mandatos, foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
São as seguintes as agudas observações de Moreira, reproduzidas de forma não literal:
O que fez Procuradora Mirella ?
Considerou que não havia “nenhum elemento” na denúncia contra o Lula.
Mas, recebeu a representação e abriu, como de praxe, um “procedimento preparatório".
E deu a Lula o prazo de 90 dias para responder.
Lula já respondeu.
Antes do prazo, que se encerra em 7 de agosto.
E a Dra Mirella tirou férias.
Ainda que fosse substituída, o processo não !
Ela volta das férias dia 3.
Antes, portanto, de o prazo encerrar-se.
Mesmo que o prazo se encerrasse antes de ela voltar de ferias, o Valtan Timbó não é o sucessor dela !
É um caso típico de “usurpação de competência”!
A Constituição estabelece a figura do “Procurador natural”.
E o Procurador natural é ela, Mirella e não ele, Valtan Timbó.
Que não tem nada a ver com o caso.
Nos casos de impedimento do Procurador natural, cabe à Procuradoria fixar quem o/a sucede.
Exatamente para evitar qualquer usurpação de competência !
Valtan Timbó é um velho conhecido do Conselho Nacional do Ministério Público, como o Conversa Afiada já revelou.
O inquérito do Valtan vai ser trancado.
E ele vai responder ao CNMP por rompimento de regras de substituição, fixadas pela própria Procuradoria.
Três Procuradores já o condenaram por negligência”.
- O que o Dr Valtan Timbó quer, então, Dr Moreira, perguntou o ansioso blogueiro ?
- Ele quer usar o Lula para se proteger !
Paulo Henrique Amorim
Em tempo: o Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail:
Divulgamos há pouco o relatório de atividades do Instituto Lula, cobrindo o período de 1993 a 2015. Está em nossas redes sociais e na página do Instituto.
Consideramos este um material de grande importância para esclarecer inverdades sobre a história e as atividades do instituto que circulam na imprensa tradicional e nas redes sociais.
Atenciosamente,
Diego Sartorato
Instituto Lula