Advogados de Lula comentam nova revelação da Vaza Jato: "estarrecedor, mas não surpreendente"
Lava Jato utilizou grampos contra Lula para obter informações sobre as ações dos advogados (Originais: Reprodução/Rede Globo e Evan-amos/Wikimedia Commons)
Reportagem publicada na Fel-lha nesta terça-feira 5/XI mostra como a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba omitiu importantes informações à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em 2016.
Trata-se de um novo episódio da "Vaza Jato" do Intercept Brasil.
Segundo a reportagem, a ministra Weber havia sido sorteada em fevereiro daquele ano para examinar uma ação que a defesa de Lula protocolou para tentar suspender as investigações. Os procuradores sonegaram as informações pois temiam que a ministra aceitasse os argumentos da defesa do presidente - atrapalhando, com isso, os planos da Operação.
Ainda de acordo com o texto, os integrantes da Lava Jato tiveram acesso aos grampos realizados nos telefones do presidente Lula, o que "permitiu que os procuradores obtivessem informações sobre a movimentação dos seus advogados e se antecipassem a eles".
Em março de 2016, o Conversa Afiada mostrou que todos os 25 advogados do escritório que defende Lula foram grampeados.
Sobre o caso, a defesa do presidente publicou uma nota na manhã desta terça-feira:
Vaza Jato mostra novo capítulo de grosseiras violações às prerrogativas dos advogados, afirma defesa de Lula
É estarrecedor, mas não surpreendente, o desprezo que o ex-juiz Sergio Moro e os membros da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba mantiveram em relação às prerrogativas dos advogados — notadamente o direito à inviolabilidade das comunicações relacionadas ao exercício da advocacia (Lei nº 8.906/94, art. 7º, II) — e ao devido processo legal (CF, art. 5º, LIV).
Reportagem publicada hoje (05/11) pela Folha de S. Paulo em parceria com o portal Intercept mostra mais uma vez que durante uma importante fase da defesa que fizemos em favor do ex-presidente Lula perante o Supremo Tribunal Federal, em 2016, as conversas mantidas entre os advogados do nosso escritório e também aquelas mantidas entre os advogados do nosso escritório e o nosso constituinte foram ouvidas em tempo real pela Polícia Federal, por Moro e pelos procuradores da Lava Jato, a fim de que pudessem se antecipar às nossas estratégias jurídicas, pudessem manter ilegalmente o processo em Curitiba, e, ainda, para que pudessem aniquilar o direito de defesa do nosso constituinte. Essa violência jurídica também está relacionada à clara tentativa de intimidação dos advogados do nosso escritório pela Lava Jato de Curitiba.
As grosseiras violações às prerrogativas dos advogados que integram o nosso escritório e também aos postulados constitucionais que integram o devido processo legal são denunciadas desde 2016 perante os órgãos brasileiros competentes e também integra o comunicado feito naquele ano ao Comitê de Direitos Humanos da ONU pelo nosso escritório e pelo advogado Geofrey Robertson, QC e ainda estão pendentes de análise. Qualquer tentativa de restabelecer o Estado de Direito no nosso país pressupõe a reafirmação das prerrogativas dos advogados e o respeito ao devido processo legal.
Teixeira, Martins & Advogados
|
Gostou desse conteúdo? Saiba mais sobre a importância de fortalecer a luta pela liberdade de expressão e apoie o Conversa Afiada! Clique aqui e conheça! |
Leia também no Conversa Afiada:
