Anistia Internacional: Estado deve proteger o porteiro após matéria da Veja

Nota da Anistia Internacional, diante da irresponsável reportagem de capa da revista Veja:

A Anistia Internacional demanda do Estado Brasileiro a proteção da vida e da integridade física do porteiro que prestou depoimento no caso do assassinato da defensora de direitos humanos Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, relacionando o caso ao nome do presidente da República Jair Bolsonaro. A testemunha teve seu nome, bairro de moradia e rotina familiar revelados em reportagem da Revista Veja publicada nesta sexta-feira (08.11.19).

“Solicitamos que o Estado garanta a proteção desta testemunha, por meio da oferta de sua inclusão no Programa de Proteção à Testemunha, uma vez que teve informações pessoais reveladas e está relacionado a um caso extremamente delicado, em que os acusados de executar Marielle Franco são também acusados de serem integrantes de grupos criminosos. Seu direito à vida precisa ser preservado”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, que segue:

“Além disso, exigimos Justiça para Marielle, e, para que isso aconteça, todo o processo precisa ser preservado, incluindo provas e testemunhas, e transcorrer de forma célere, o que já não vem ocorrendo, transparente, imparcial e independente. Garantir a proteção desta testemunha também é garantir justiça para Marielle”.

Sobre o depoimento dado pelo porteiro, que afirma que o acusado de matar Marielle e Anderson Élcio Queiroz informou que iria à casa 58, pertencente ao presidente Jair Bolsonaro, na tarde de 14 de março de 2018, dia dos assassinatos, e que, na verdade, foi à casa do outro acusado, Ronnie Lessa, a Anistia exige que todos os esforços das autoridades estejam empenhados em esclarecer a verdade sobre os fatos.

“Que todas as instituições e a sociedade brasileira estejam dedicadas e comprometidas com a garantia da independência das investigações para esclarecer o que, de fato, aconteceu, por meio de análise de provas, oitiva de testemunhas quantas vezes for necessário, com o uso de todos os recursos legais disponíveis. Estamos assistindo a uma inundação de informações, versões e declarações, misturadas com o silêncio de autoridades e instituições que devem transparência à sociedade neste caso. Uma investigação policial deve ter o cuidado de não expor detalhes que prejudiquem a descoberta dos fatos, mas esse sigilo não significa que as investigações são secretas. Exigimos saber quem mandou matar Marielle, e por quê. Exigimos justiça para Marielle”, diz Jurema.

Para a Anistia Internacional, enquanto o Estado Brasileiro não garantir um julgamento justo, imparcial, célere e independente no caso da defensora de direitos humanos Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, todos e todas as defensoras de direitos humanos que atuam no Brasil estarão ainda mais vulneráveis.

“Fazer justiça para Marielle é enviar um recado contundente, por parte do Estado, de que violências contra defensores e defensoras não são admitidas no Brasil”, conclui Jurema.