Aragão: competição entre PF e MP não é algo bom
" Pois confunde o interesse público com o interesse corporativo”
publicado
05/04/2016
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"A Justiça deve ser objeto de escrutinização, sim"
Na Agência Brasil:
Para Aragão, país vive onda de ódio que diz respeito aos derrotados de 2014
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse na última segunda-feira (4), em entrevista ao programa Brasilianas, da TV Brasil, que a justiça se considera intocável, mas ela também deve ser objeto de debate e exame minucioso. O ministro afirmou ainda que o Brasil vive atualmente uma “onda de ódio”, que diz respeito àqueles que foram derrotados nas eleições de 2014.
“A gente não deve ter medo, na Justiça, de ser objeto de debate político. A Justiça acha que ela é intocável, tocar na Justiça é submetê-la a indevidos constrangimentos. Não, a Justiça deve ser objeto de escrutinização sim, mas desde que isso se faça em modo absolutamente republicano, não com objetivo de influenciar nessa ou naquela decisão do juiz, e sim de ver o sistema como um sistema que tem suas falhas e permite, por exemplo, que um agente que goste mais de aparecer utilize a Justiça como um palco, e isso não é bom para o país”, disse o ministro durante a entrevista.
Aragão afirmou que no atual momento político do país uma “onda de ódio está tomando conta da sociedade” e, na sua avaliação, essa onda não diz respeito necessariamente à percepção da corrupção: “Me parece que ela é anterior a isso. Ela diz respeito, na verdade, a insatisfações de ordem política, de escolhas políticas, principalmente no que diz respeito àqueles que foram derrotados nas eleições de 2014 e, de certa forma, a corrupção serve de veículo, apenas, para essa insatisfação. Na verdade, utiliza-se muito o fenômeno da corrupção como um fenômeno que legitimaria essa onda de exaltação”.
Para Aragão, a corrupção no Brasil é um fenômeno antigo e sistêmico, e portanto, mais complicado de ser combatido que a corrupção pontual. Ele criticou ofensas pessoais a ministros do Supremo Tribunal Federal e disse que o Estado deve reagir por se tratar de um comportamento que não é tolerável na sociedade democrática. “Aí, compete ao Estado reagir, com seu monopólio de repressão usando a Polícia Federal. Agir agressivamente contra ministros, buscando com isso influenciar sua atuação, submetê-los a constrangimento público, isso não é tolerável na sociedade democrática”, disse o ministro da justiça durante a entrevista.
Aragão comentou a decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Segundo Eugênio Aragão, o Supremo é muito cauteloso em suas decisões e elas são submetidas ao plenário quando envolvem um impacto político maior, mas ele avalia que a decisão de Mendes não passou por esse controle. “Essa decisão do ministro Gilmar Mendes não passou por esse crivo de controle. Foi uma decisão realmente com enorme impacto que ele tomou com risco próprio, mas continuo acreditando que o Supremo é o órgão da Justiça em que a gente deve ter a maior confiança porque é o órgão de cúpula. As pessoas que ali estão já mostraram em vários episódios que não estão a favor deste nem daquele outro governante”, disse.
Questionado sobre os vazamentos de informações ocorridos durante a operação Lava Jato, o ministro disse que é preciso ter cuidado antes de apontar de onde partem os vazamentos: “Muitas das informações que vêm indevidamente ao público são deliberadamente trazidas através até da atuação jurisdicional. Não é só a polícia não; parece que a polícia, às vezes, dentro de uma competição que tem com o Ministério Público de quem mostra mais eficiência na operação, fica disputando os passos de exibição. Isso também não é bom, porque confunde o interesse público com o interesse corporativo”.
“A gente não deve ter medo, na Justiça, de ser objeto de debate político. A Justiça acha que ela é intocável, tocar na Justiça é submetê-la a indevidos constrangimentos. Não, a Justiça deve ser objeto de escrutinização sim, mas desde que isso se faça em modo absolutamente republicano, não com objetivo de influenciar nessa ou naquela decisão do juiz, e sim de ver o sistema como um sistema que tem suas falhas e permite, por exemplo, que um agente que goste mais de aparecer utilize a Justiça como um palco, e isso não é bom para o país”, disse o ministro durante a entrevista.
Aragão afirmou que no atual momento político do país uma “onda de ódio está tomando conta da sociedade” e, na sua avaliação, essa onda não diz respeito necessariamente à percepção da corrupção: “Me parece que ela é anterior a isso. Ela diz respeito, na verdade, a insatisfações de ordem política, de escolhas políticas, principalmente no que diz respeito àqueles que foram derrotados nas eleições de 2014 e, de certa forma, a corrupção serve de veículo, apenas, para essa insatisfação. Na verdade, utiliza-se muito o fenômeno da corrupção como um fenômeno que legitimaria essa onda de exaltação”.
Para Aragão, a corrupção no Brasil é um fenômeno antigo e sistêmico, e portanto, mais complicado de ser combatido que a corrupção pontual. Ele criticou ofensas pessoais a ministros do Supremo Tribunal Federal e disse que o Estado deve reagir por se tratar de um comportamento que não é tolerável na sociedade democrática. “Aí, compete ao Estado reagir, com seu monopólio de repressão usando a Polícia Federal. Agir agressivamente contra ministros, buscando com isso influenciar sua atuação, submetê-los a constrangimento público, isso não é tolerável na sociedade democrática”, disse o ministro da justiça durante a entrevista.
Aragão comentou a decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Segundo Eugênio Aragão, o Supremo é muito cauteloso em suas decisões e elas são submetidas ao plenário quando envolvem um impacto político maior, mas ele avalia que a decisão de Mendes não passou por esse controle. “Essa decisão do ministro Gilmar Mendes não passou por esse crivo de controle. Foi uma decisão realmente com enorme impacto que ele tomou com risco próprio, mas continuo acreditando que o Supremo é o órgão da Justiça em que a gente deve ter a maior confiança porque é o órgão de cúpula. As pessoas que ali estão já mostraram em vários episódios que não estão a favor deste nem daquele outro governante”, disse.
Questionado sobre os vazamentos de informações ocorridos durante a operação Lava Jato, o ministro disse que é preciso ter cuidado antes de apontar de onde partem os vazamentos: “Muitas das informações que vêm indevidamente ao público são deliberadamente trazidas através até da atuação jurisdicional. Não é só a polícia não; parece que a polícia, às vezes, dentro de uma competição que tem com o Ministério Público de quem mostra mais eficiência na operação, fica disputando os passos de exibição. Isso também não é bom, porque confunde o interesse público com o interesse corporativo”.
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