Ataulpho Merval proíbe Carmen Lúcia de votar 2ª instância

O colunista Merval Pereira, de O Globo, decretou esta tarde a prisão do ex-presidente Lula, em comentário na rádio CBN reproduzido em seu blog.

Voz da família Marinho, ele tornou oficial: Carmen Lúcia, presidenta do STF, não vai pautar as ações sobre a prisão depois de condenação em segunda instância.

Em outras palavras, a presidenta do STF vai esperar primeiro Lula aparecer preso no Jornal Nacional.

Depois que isso acontecer, sim, o STF poderá até tratar do assunto.

Além de colocar Carmen Lúcia no papel de vítima de “ataques de petistas”, Merval deixou uma faca no pescoço de qualquer ministro que eventualmente tente pautar o tema.

E determinou: “O que deve acontecer é a defesa de Lula, depois da prisão, entrar com HC no STF e então o Tribunal terá que analisá-lo”.

A íntegra da sentença de Merval, publicada hoje, diz:

A ministra Cármen Lúcia tem sido muito pressionada e foi até alvo de ataques de petistas que invadiram o gabinete sem pedir audiência, mas ela está decidida a não colocar em votação a questão da prisão em segunda instância, apenas um ano depois da decisão tomada pelo Supremo, que retomou  uma jurisprudência que existia antes de 2009 e que foi confirmada pela Constituição de 88. O único caso concreto é o do ex-presidente Lula e ela tem razão ao dizer que o STF se apequenaria se colocasse um tema em pauta apenas para resolver o problema de uma pessoa. Mas qualquer ministro pode levar à pauta o assunto, apresentando a questão à mesa do STF. Nesse caso, ele teria que assumir a responsabilidade. O que deve acontecer é a defesa de Lula, depois da prisão, entrar com Habeas Corpus no STF e então o Tribunal terá que analisá-lo. 

“Ele teria que assumir a responsabilidade” significa que a Globo destruirá em seus noticiários o ministro que ousar fazê-lo.

Merval, em suas colunas diárias, faz análises políticas, jurídicas e constitucionais.

No ano passado, o STF decidiu por 6 a 5 que as prisões depois de condenação em segunda instância não feriam o princípio constitucional da presunção de inocência.

Porém, o tema pode ser revisitado, diante de duas ações que estão prontas para julgamento.

O decano do STF, Celso de Mello, defende a revisão, que pode mudar o entendimento da Corte.

Mas, Merval — e a Globo — não aceitam isso.

Pela sentença de hoje, ele autorizou a Corte a se manifestar apenas depois da prisão de Lula e no âmbito de um habeas corpus da defesa que não se estenda a outros casos.

A família Marinho, como se sabe, é inimputável, mesmo quando figura em busca e apreensão da Operação Lava Jato.

Ela jamais será investigada ou condenada, nem mesmo na primeira instância.