"Autonomia do Ministério Público está em risco"
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, ontem (5/IX), no fim da tarde, o subprocurador-geral Augusto Aras para o posto de Procurador-Geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público Federal (MPF).
Aras substitui Raquel Dodge, que deixará o cargo no próximo dia 17/IX.
A nomeação de Augusto Aras é a quebra da "tradição" da lista tríplice: desde 2003, o PGR é nomeado a partir de uma lista de três nomes, escolhidos em uma votação organizada pelos membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Neste ano, os três nomes mais votados foram Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
Aras não estava na lista. Entretanto, é alinhado ao bolsonarismo - inclusive, já anunciou que irá montar uma "equipe conservadora".
Em 7/VIII, o filho 01 do Jair Messias, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), adiantou, em entrevista à GloboNews, que o novo PGR deveria agir de acordo com a ideologia dos bolsonários.
Mário Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice da ANPR, criticou a decisão do presidente.
"A autonomia institucional do MPF corre claro risco de enfraquecimento", disse Bonsaglia ao Estadão. "A lista funciona como um contrapeso ao poder presidencial de escolha".
Para ele, a escolha de um nome da lista tríplice é uma questão "de interesse para toda sociedade, que é beneficiada pela atuação independente do Ministério Público".
O PGR é o responsável - entre outras atribuições - por apresentar ações penais para denunciar autoridades, como senadores, deputados federais, ministros e o presidente da República...
Em tempo: a indicação de Aras deverá passar por aprovação no Senado. A expectativa é que a nomeação seja votada no plenário em até vinte dias.
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