Barros tira a Saúde dos índios
Lideranças indígenas e indigenistas repudiam a medida
publicado
24/10/2016
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Reprodução: Blog Rede Humaniza SUS
Do Viomundo:
Conselho Indigenista denuncia: Portaria de ministro de Temer golpeia saúde indígena e pode aumentar mortes
O golpe, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff em 31 de agosto de 2016, chega à área de saúde indígena.
No dia 17 de outubro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), publicou no Diário Oficial da União a portaria n° 1.907, revogando a n° 475, de 16 de março de 2011.
Ela retira do secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) competências quanto à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas.
Em consequência, os coordenadores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DESEIs) ficam impedidos de praticar atos de gestão.
Ou seja, não podem mais, por exemplo, ordenar despesas, fazer contratos e licitações. Sequer podem autorizar diárias e requisitar serviço de passagens e transporte por qualquer via ou meio, de pessoas e bagagens.
Na prática, como atuam diretamente nas aldeias, os povos indígenas estarão submetidos a decisões centralizadas em Brasília.
Assim, se o coordenador de um DESEI tiver de comprar combustível para buscar (de barco, avião ou carro) um indígena em alguma aldeia, ele terá pedir ao ministro e aguardar a resposta.
A decisão de Ricardo Barros afeta diretamente o princípio da descentralização, um dos requisitos fundamentais para o atendimento diferenciado de saúde.
(...) Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), alerta:
1. A centralização causará mais atrasos na execução da atenção à saúde indígena.
2. Aumentará a vulnerabilidade dos povos indígenas, além de retirar o controle social e aumentar a possibilidade de corrupção, desvios.
Lideranças indígenas e indigenistas repudiam a portaria do ministro do governo Michel Temer e pedem a sua imediata revogação.
O golpe, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff em 31 de agosto de 2016, chega à área de saúde indígena.
No dia 17 de outubro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), publicou no Diário Oficial da União a portaria n° 1.907, revogando a n° 475, de 16 de março de 2011.
Ela retira do secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) competências quanto à gestão orçamentária e financeira relativa à política pública de atenção à saúde dos povos indígenas.
Em consequência, os coordenadores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DESEIs) ficam impedidos de praticar atos de gestão.
Ou seja, não podem mais, por exemplo, ordenar despesas, fazer contratos e licitações. Sequer podem autorizar diárias e requisitar serviço de passagens e transporte por qualquer via ou meio, de pessoas e bagagens.
Na prática, como atuam diretamente nas aldeias, os povos indígenas estarão submetidos a decisões centralizadas em Brasília.
Assim, se o coordenador de um DESEI tiver de comprar combustível para buscar (de barco, avião ou carro) um indígena em alguma aldeia, ele terá pedir ao ministro e aguardar a resposta.
A decisão de Ricardo Barros afeta diretamente o princípio da descentralização, um dos requisitos fundamentais para o atendimento diferenciado de saúde.
(...) Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), alerta:
1. A centralização causará mais atrasos na execução da atenção à saúde indígena.
2. Aumentará a vulnerabilidade dos povos indígenas, além de retirar o controle social e aumentar a possibilidade de corrupção, desvios.
Lideranças indígenas e indigenistas repudiam a portaria do ministro do governo Michel Temer e pedem a sua imediata revogação.