Bispos a Temer: não se ajoelhe para o agronegócio
Ninguém se iluda. O recuo do presidente golpista Michel Temer no caso da liberação da Reserva Nacional de Cobres e Associados (RENCA) para a exploração de minérios não foi definitivo. Tampouco é a única ameaça que paira na área de Meio Ambiente e proteção aos povos indígenas e quilombolas espalhados pelo país. Como bem lembraram 15 bispos de diocese do Pará e Amapá (*), na Carta de Solidariedade e Apoio aos Grupos Tradicionais e Povos Indígenas, em 30 de agosto:
“Para favorecer o agronegócio, as empresas mineradoras e os criadores de gado, grupos representados pela bancada ruralista no Congresso propõem a anulação ou a diminuição de áreas tradicionalmente habitadas por povos indígenas e quilombolas e a abertura de Áreas de Conservação a empresas mineradoras. Projetos de mineração e agronegócio do jeito como vêm sendo implementados na Amazônia trazem consequências desastrosas e irreversíveis para o meio ambiente e os povos que habitam essa região“.
Tampouco o problema se resume à região da Amazônia. Em Minas, por exemplo, a população e diversas entidades que se localizam em municípios no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na região da Zona da Mata (**). Na Serra do Brigadeiro estão inúmeras nascentes, que contribuem com a formação de duas importantes bacias hidrográficas do Estado: a do rio Doce e a do Paraíba do Sul. Na região, como já noticiamos em O frei ameaçado pela bauxita e ainda, em O dilema mineiro: mineração ou preservação?, atua a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) na exploração da bauxita, matéria prima para a fabricação do alumínio, deixando um rastro de destruição ambiental.
A questão da defesa da terra se estende ainda por outras regiões. Basta lembrar a ocupação da entrada do prédio onde fica a Presidência da República em São Paulo (na Avenida Paulista esquina de Rua Augusta), no último dia 30, por índios da tribo Guarani. O protesto foi contra a decisão do ministério da Justiça que anulou a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, na zona norte da cidade.
“Não sairemos daqui até que seja revogada a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que rouba nossos direitos sobre nossas terras tradicionais no Jaraguá. Temos mais de 700 indígenas, a maioria crianças, vivendo em cinco aldeias na Terra Indígena Jaraguá, 600 guaranis serão despejados com essa decisão genocida”, dizia o comunicado divulgado pela Comissão Guarani Yvyrupa, conforme noticiado na Agência Brasil (Índios Guarani ocupam entrada do prédio da Presidência na capital paulista).
Sobre a situação dos Guaranis em São Paulo vale assistir ao vídeo apresentado no Domingo Espetacular, da TV Record aqui
Os ataques às terras de indígenas, quilombolas e reservas ambientais, com este governo que toma medidas sem cumprir o que prevê a constituição – ouvir antes os povos diretamente ligados à questão = tenderá a aumentar, apesar de todos os protestos gerados com a revogação do RENCA.
Por sua extensão – uma área de reserva, na Amazônia, com 46.450 km2, que engloba nove áreas protegidas, três delas de proteção integra: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque; as Florestas Estaduais do Pará; e a do Amapá – a decisão sobre a Reserva Nacional de Cobres e Associados, gerou mobilização.
Pressão pela RENCA – Uma Ação Popular impetrada pelo cidadão Antônio Carlos Fernandes que questionou o decreto do presidente da República Michel Temer entre outros motivos por não consultar a população atingida e o Congresso Nacional, gerou fruto mais imediato. O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto, depois prorrogado pelo presidente.
Mas há também uma Ação Civil Pública ajuizada na Justiça Federal do Amapá pelo Ministério Público Federal, que ainda aguarda informações da União. Por fim, uma Ação proposta pelo PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal, que caiu na relatoria do ministro Gilmar Mendes, também aguarda informações da presidência da República.
O recuo de Temer não é definitivo. Como o próprio ministério das Minas e Energia anunciou, tem um prazo previsto de 120 dias. Nestes quatro meses – caso Temer resista no governo, o que talvez nem aconteça – eles pretendem reeditar a medida. Prometem “um amplo” debate com a sociedade, mas quem conhece bem o governo golpista, tem razões de sobra para desconfiar de promessas como esta.
Não à toa o alerta dos bispos da Amazônia que recorrem à encíclica Laudato Si do papa Francisco, editada em maio de 2015, justificando, inclusive, a utilização de mecanismos de pressão popular sobre os governantes. Lembram os bispos da CNBB Norte 2 na carta:
“Como pastores da Amazônia não podemos calar diante dos desmandos governamentais e conclamamos a todos os homens e mulheres de boa vontade a se oporem às contínuas investidas contra a Amazônia e seus povos “utilizando inclusive legítimos mecanismos de pressão, para que o governo cumpra o dever próprio e não delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais (…) do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais” (LS 38)“.
Serra do Brigadeiro – A mobilização pela qual os bispos do Norte clamam já existe em Minas, em torno da Serra do Brigadeiro. Ali, em recente assembleia popular, com participação de diversos movimentos sociais, em Rosário de Limeira, levantou-se a bandeira da “demarcação da Serra do Brigadeiro como território livre de mineração”.
Planejada pela Comissão de Enfrentamento à Mineração na Serra do Brigadeiro, uma articulação que envolve movimentos populares, sindicatos e pastorais da região, a reunião serviu para reafirmar um grito antigo no entorno da Serra do Brigadeiro: “Mineração, aqui não!”
A rejeição à atuação da CBA, que há tempos explora a bauxita, decorre do conhecimento de causa dos moradores com relação à degradação das áreas exploradas. Ainda que a empresa ligada ao Grupo Votorantin tente apresentar um trabalho de recuperação dos terrenos de onde extraiu a bauxita, os resultados são muito questionados.
“É preciso derrotar a narrativa da empresa e da prefeitura de que não há o que fazer, não há motivo para pessimismo. A história nos demonstra, quando o povo decide tomar as rédeas da história por suas próprias mãos não há quem o impeça! E aqui nós já decidimos, a região da Serra do Brigadeiro vai ser demarcada como um território livre de mineração!”, conclamou a todos Luiz Paulo Siqueira, da direção estadual do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
“Estamos em um momento difícil da conjuntura do nosso país, principalmente, para nós trabalhadores rurais. É o ataque aos direitos trabalhistas, o desmonte da previdência e ainda tem a mineração chegando para nos atormentar. Precisamos está cada vez mais fortalecido, organizados e dispostos a lutar pelos nossos direitos.”, lembrou Eduardo Alcântara, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Muriaé, Barão de Monte Alto, São Sebastião da Vargem Alegre e Rosário de Limeira.
Uma das propostas de encaminhamento surgiu após a intervenção de Dona Ninica, moradora da comunidade de Santo Agostinho. “Estou gostando muito da assembleia, mas eu quero mesmo é que a gente faça uma grande manifestação em Limeira, para deixar claro para essa mineradora e para a prefeitura que aqui não é espaço para mineração!” A provocação de Ninica foi aprovada por todos.
(*) A carta foi assinada pelos bispos Dom Alberto Taveira Corrêa (Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Belém). Dom Bernardo Joannes Bahlmann (Bispo da Diocese de Óbidos); Dom Irineu Roman (Bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém), Dom Teodoro Mendes Tavares (Bispo da Diocese de Ponta de Pedras), Dom José Maria Chaves dos Reis (Bispo da Diocese de Abaetetuba). Dom Flávio Giovenale (Bispo da Diocese de Santarém), Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces (Bispo da Diocese de Bragança), Dom Evaristo Spengler (Bispo da Prelazia de Marajó), Dom Carlos Verzeletti (Bispo da Diocese de Castanhal), Dom João Muniz Alves (Bispo da Prelazia do Xingu), Dom Pedro José Conti (Bispo da Diocese de Macapá AP), dom José Luiz Azcona Hermoso (Bispo Emérito da Prelazia de Marajó), Dom Vital Coprbellini (Bispo da Diocese de Marabá), Dom Erwin Kräutler (Bispo Emérito da Prelazia do Xingu) e Pe. João Thimóteo de Oliveira (administrador Diocesano da Diocese de Cametá).
(**) No extremo norte da Serra da Mantiqueira, o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro se espalha pelos municípios de Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Pedra Bonita, Muriaé e Divino.