Bolsonaro acumula ao menos 13 medidas para reduzir transparência

Desde a posse, em janeiro de 2019, o governo de Jair Bolsonaro acumula ao menos 13 medidas para dificultar acesso ou sonegar informações no país, de acordo com levantamento publicado pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira 22/VI.

Nesse período, o governo tentou mudar duas vezes a Lei de Acesso à Informação (LAI), esconder pesquisas da Fiocruz sobre drogas e tirar os dados de violência policial do anuário sobre direitos humanos. A última tentativa foi a de ocultar dados sobre a pandemia do novo coronavírus.

"As ações administrativas do atual governo vêm minando a transparência. A tentativa de mudança de dispositivos da LAI por medidas provisórias é um exemplo claro. Há uma deterioração da transparência de forma ostensiva", disse à Folha Marina Iemini Atoji, gerente de Projetos da Transparência Brasil.

O número de pedidos aceitos por LAI caiu proporcionalmente em relação ao número de solicitações de 2012 a 2019. No primeiro ano, 84% dos pedidos foram aceitos; em 2019, a porcentagem foi de 72%. Em 2020, até o momento, o governo aceitou 67% dos pedidos.

"Há uma piora bastante preocupante. Já não estava bom, disseram que ia melhorar [a divulgação] e piorou. Se você olhar os números por estatísticas, o quadro se mantém estável. Mas há uma piora significativa na qualidade das respostas. É possível perceber também o aumento da negativa do pedido de acesso sem uma base sólida de contestação", diz a representante da Transparência Brasil.