Bolsonaro desobriga uso de máscara em presídios

Jair Bolsonaro publicou, nesta segunda-feira 6/VII, novos vetos à Lei nº 14.019, que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados. Desta vez, ficaram desobrigados a usar o equipamento pessoas que estejam em estabelecimentos prisionais ou de cumprimento de medidas socioeducativas.

Na sexta-feira 3/VII, Bolsonaro já havia feito diversos vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional - entre eles, dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.

Nesta segunda, o governo também deixa de fora o trecho segundo o qual "os órgãos, entidades e estabelecimentos [...] deverão afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento, nos termos de regulamento".

Ao tentar justificar o veto, o governo sustenta que a matéria já vem sendo regulamentada por normas de trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor ou atividade.