Bolsonaro edita MP para fugir da responsabilidade pelas mortes por Covid-19 no Brasil
Crédito: Adriano Machado/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não quer carregar judicialmente a culpa pelas mortes provocadas pelo coronavírus no Brasil.
Para isso, o presidente editou nesta quinta-feira (14/V) uma MP (Medida Provisória) para livrar agentes públicos de responsabilização por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”.
Leia trechos da MP:
“Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de combate ao coronavírus (…).
O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público (…).
Na aferição da ocorrência do erro grosseiro serão considerados: os obstáculos e as dificuldades reais do agente público; a complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público; a circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência.”
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (13/V) a atualização do número de casos de coronavírus e de óbitos causados pela doença no país. Foram confirmados 11.385 novos casos nas ultimas 24 horas, o maior número desde o início da pandemia, 188.974 no total. O número de óbitos é o terceiro maior da pandemia e totalizou 749 registros em 24 horas. O total no país é de 13.149 mortes.