Bolsonaro edita MP para intervir nas universidades federais em meio à pandemia
(Marcos Corrêa/PR)
Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que permite ao (ainda) ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante a pandemia.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira 10/VI do Diário Oficial da União e já está em vigor.
O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores. "Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19", diz a MP.
O texto fala em "dirigente 'pro tempore'" ("temporariamente" ou "por enquanto"). A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.