"Bolsonaro parece um homem atormentado", avalia Aldo Rebelo

No Congresso em Foco - Filiado à época ao PCdoB, partido que protagonizou a Guerrilha do Araguaia, o ex-deputado Aldo Rebelo comandou o Ministério da Defesa entre outubro de 2015 e maio de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff teve o mandato cassado. Mesmo com as divergências ideológicas, Aldo exerceu o cargo sem embates com os militares, algozes na década de 70 de seus companheiros guerrilheiros. Diferentemente do que se poderia pressupor, sua nomeação para o ministério recebeu aplausos de seu então colega de Câmara Jair Bolsonaro.

Para Aldo, Bolsonaro demonstra desespero e insegurança ao invocar que as Forças Armadas estão ao seu lado ao participar de manifestação pró-intervenção militar, como ocorreu no último domingo (3). O presidente, na avaliação dele, não tem apoio dos militares para uma eventual tentativa de golpe de Estado.

“As declarações parecem mais reações de desespero e insegurança. O presidente sabe que não contaria com as Forças Armadas para uma ruptura da legalidade. Ao prestigiar os defensores da tese, cria uma tensão que se contrapõe ao assédio das investigações que se acumulam nos casos das milícias, das fake news, e mais recentemente das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro”, disse o ex-ministro da Defesa ao Congresso em Foco.

Congresso em Foco – Como o senhor viu essa nova participação do presidente da República em uma manifestação pró-intervenção militar no domingo, a segunda em três semanas?

O presidente parece um homem atormentado. Suas reações carecem da temperança necessária ao líder em momentos tumultuados da vida nacional, quando há necessidade da dosagem certa reunindo firmeza, coragem, serenidade e generosidade. As falas do presidente não trazem tranquilidade nem constituem mensagens pacificadoras, apenas agravam e tumultuam um ambiente já radicalizado.

O presidente Bolsonaro disse, no domingo, que chegou ao limite e que as Forças Armadas estão com ele. O senhor vê nessa declaração uma ameaça de ruptura institucional? O presidente tem hoje apoio para uma tentativa de golpe?

As declarações parecem mais reações de desespero e insegurança. O presidente sabe que não contaria com as Forças Armadas para uma ruptura da legalidade. Ao prestigiar os defensores da tese, cria uma tensão que se contrapõe ao assédio das investigações que se acumulam nos casos das milícias, das fake news, e mais recentemente das denúncias do ex-ministro Sérgio Moro. Deve pesar ainda na estabilidade emocional do presidente a crise econômica e social que galopa sem rédeas em meio à pandemia. É bom considerar que em 1964 o golpe civil contou com o apoio dos empresários, da mídia, da igreja, via CNBB, de vastos setores da classe média, da embaixada dos Estados Unidos, e por último dos militares. Hoje, ao que consta, só uma minúscula fração de desesperados tem pesadelos com uma aventura golpista.

O senhor vê condições para o impeachment de Bolsonaro hoje? Percebemos certa divisão hoje dentro da oposição em relação a esse assunto. A oposição deveria pegar essa bandeira? Ou neste momento um processo de impeachment favoreceria apenas Bolsonaro?

Eu era um jovem deputado quando votei pela perda do mandato do presidente Collor. Era ministro da presidente Dilma quando ela foi afastada por uma urdidura sórdida à qual deram o nome de pedalada fiscal. Não votaria novamente pela perda do mandato de Collor e acho que a democracia sofreu uma violência desnecessária no caso da presidente Dilma.

Por que o senhor se arrependeu de ter votado pelo impeachment de Fernando Collor? Não estava caracterizado ali prática de crime?

A perda do mandato era uma pena brutal para o primeiro presidente eleito pelo voto direto do povo depois de tantos anos de privação de eleições democráticas no país.

Na ausência de impeachment, quais alternativas poderiam ser aplicadas pelos poderes Legislativo e Judiciário para enfrentar as investidas autoritárias do presidente da República?

Algumas delas já foram adotadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso, estabelecendo limites aos arroubos presidenciais. Embora essas interferências tenham como efeito colateral a indesejável fragilização do Poder Executivo diante dos outros poderes, mas é o que acontece quando o chefe do Executivo é incapaz de proteger as prerrogativas da instituição que representa.

O senhor foi parlamentar por décadas, líder partidário e do governo, além de presidente da Câmara. De que forma o Congresso deve reagir às provocações de Bolsonaro?

Com firmeza e serenidade. E olhe que estou falando de um Congresso que acolheu um parecer fantasma de pedalada para apear do poder uma mulher honrada e cumpridora de seus deveres, que respeitou a decisão da Câmara dos Deputados, mesmo consciente dos interesses políticos e ideológicos em jogo naquele processo.

Como o senhor avalia a gestão feita por Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre em meio a essa crise?

Os que hoje vociferam contra Rodrigo Maia e Alcolumbre desfilavam em louvor ao presidente Eduardo Cunha quando ele organizava as chamadas pautas-bomba para golpear o mandato da presidente Dilma Rousseff. Tudo isso que Bolsonaro com alguma razão denuncia, ou seja, o esvaziamento do Executivo via o sequestro do orçamento pelos interesses corporativos, foi de certa forma iniciado, estimulado e aprovado, inclusive por ele, contra o governo da presidente Dilma.

Que desfecho pode ter essa queda de braço entre Maia e Bolsonaro?

O presidente Rodrigo Maia não pode capitular, sob pena de rebaixar e desonrar o poder que representa e a função que ocupa. Precisa enfrentar a ameaças do Presidente da República nos seus devaneios. Em lugar de reconhecer o Legislativo como poder legítimo o governo atiçou o gabinete do ódio para tentar intimidar seus integrantes. Sempre tive na convivência com o deputado Bolsonaro uma relação amistosa e cooperativa, e a partir dessa convivência o aconselharia a retomar com o Congresso uma relação respeitosa, que proteja suas opiniões críticas, mas que respeite um poder tão legítimo quanto o dele.

Na semana passada o presidente Bolsonaro disse que houve “quase uma crise institucional” após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. O senhor vê o Judiciário cometendo excessos e invadindo o campo da política? Foi correta a decisão do ministro nesse caso?

A Constituição de 1988, para neutralizar a influência política da corporação militar, criou e empoderou corporações civis que se mostraram imaturas, narcisistas e incapazes de compreender a questão nacional. O PT no poder, muito ligado a estas corporações, tratou de empoderá-las ainda mais, criando lista tríplice para o Ministério Público, contrariando a Constituição e subtraindo uma prerrogativa do presidente da República, e oferecendo autonomia de inteligência para a Polícia Federal, o que a transforma num poder paralelo na administração federal. As corporações resolveram disputar com a política a atribuição de dirigir o destino da sociedade e se o Supremo já havia proibido a nomeação de ministros da presidente Dilma e do presidente Michel Temer o que o impediria de vetar um delegado de Bolsonaro? Os que reclamam agora são os mesmos que aplaudiram quando Dilma e Temer tiveram impedidas suas nomeações, portanto, chegaram tarde na fila da reclamação.

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