Bolsonaro prepara MP que cria cargos e gratificações para militares

O governo de Jair Bolsonaro pretende editar uma medida provisória que cria cargos comissionados e gratificações para militares que atuam na Presidência e no Ministério da Defesa. O texto ainda propõe uma série de alterações em cargos de comissão, em funções de confiança e em gratificações cedidas no âmbito do Executivo, informa o site Poder 360.

A proposta, que está nas mãos da equipe econômica, define que o governo federal fica autorizado a “efetuar a alteração dos quantitativos e da distribuição de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações” e propõe a criação das seguintes categorias:

- CCE (Cargos Comissionados Executivos): tem 17 níveis, com bonificações de R$ 330,79 a R$ 17.432,15, destinados às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos do Executivo federal;

- FCE (Funções Comissionadas Executivas): tem 16 níveis, com bonificações de R$ 330,79 a R$ 10.166,94, destinadas às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos do Executivo federal;

- CCM (Cargos Comissionados de Militares): tem 5 níveis, com bonificações de R$ 2.701,46 a R$ 6.991,73, para efetivos na Presidência e no Ministério da Defesa;

- GMFF (Gratificação de Militares Fora da Força): tem 5 níveis, com bonificações de R$ 999,54 a R$ 2.591,46, para efetivos na Presidência e no Ministério da Defesa

A proposta não estipula quantas pessoas seriam afetadas, nem o impacto fiscal das mudanças, mas sustenta que haverá uma transição. Segundo o texto, o governo federal regulará as alterações.