Brito escreve cartinha ao Eros Grau

Senhor Eros Grau,

Desejando, pode processar-me por esta carta aberta.

Tenho certeza que, jurista e ex-ministro do Supremo que é, o processo será justo e equilibrado e eu, um pé-de-chinelo, terei tando respeito do Judiciário quanto sua ex-Excelência, não é verdade?

Animo-me a escrever porque, como foi certa era pregressa o senhor também o fui alguém que foi tão inconformado com a ordem vigente que filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro.

Desta origem comum,  perguntaria se já se lhe vão longe suas ideias de que, independente do Governo, há um poder de classe no aparato estatal – no Judiciário, inclusive – que aplica ou não aplica as regras de que “todos são iguais perante a lei”segundo o lugar que alguém nela ocupa.

Nem mesmo diante da Constituição somos iguais, ex-Excelência.

Vá ver numa vila do Nordeste ou numa favela do Rio se “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Percorra os 78 itens do artigo 5º da Carta e veja se eles são, de fato, garantidos a todos os brasileiros.

Admita-se que, com a idade, lhe tenha fugido Marx:

Admira-se a justiça capitalista! Quando um proprietário de terras [… é] expropriado […] não se contenta apenas em receber uma indenização integral […] é preciso que ele seja consolado […] com um lucro substancial. O trabalhador, quanto a ele, é jogado na rua com mulher, trastes e filhos” (O Capital, I, XXIX.).

Ou aquele outro “rapaz”, chamado de Hegel pelas sumidades do MP de São Paulo:

“Para o burguês, a lei é sagrada, aí está sua obra, votada com seu acordo para sua proteção e vantagem […] A lei é para [o operário] uma chibata feita pelo burguês à sua intenção”. (Engels, Situação da Calsse Trabalhadora na Inglaterra).

Mas que, ao menos, lhe tenha ficado Rousseau:

As leis criaram novos empecilhos aos pobres e deram novas forças aos ricos […] Elas fizeram de uma hábil usurpação, um direito irrevogável. E, para o proveito de alguns ambiciosos, subjugaram, a partir de então, todo o gênero humano à servidão e à miséria (Discurso sobre a origem da desigualdade)

Ainda assim, não há um de nós, na esquerda, que pregue a sua ruptura, porque boas regras, mesmo declaratórias apenas, são melhores que as más e, mais ainda, do que regra alguma.

Convenhamos, para julgar segundo a letra estrita da lei, bastariam rábulas, com barbaças ou não a lhe emprestarem erudição.

Portanto, quando o senhor diz que “”quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso”, não só está se desgrudando da realidade como, na prática, obrigando-me a desafiar, com meu único semestre de Direito cursado na UERJ, antepor-me à sua vasta sabedoria jurídica.

Refiro-me à presunção da inocência, princípio universal.

Ninguém tem que provar ” não ter sido agente de comportamento delituoso”. É o contrário. É o acusador, seja mesmo um acusador político, como o é no impeachment, que tem de provar que o foi.

Mesmo neste processo, iniciado por Eduardo Cunha, homem que não lhe merece uma palavra sopesando sua suspeição, precisa existir a formação de culpa. Não é “eu quero cassar a presidenta e isso tem maioria aqui”. Do contrário, estaríamos no parlamentarismo, onde basta a perda da maioria para a derrocada de um governo – aliás também instituído no parlamento, donde a legitimidade para que o parlamento o destitua sem amarras.

O senhor, porém, ultrapassa este absurdo.

Diz que “a conduta tendente a impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que dispõe a Constituição do Brasil consubstancia desabrida confissão de prática de crime de responsabilidade pela Presidente da República”. “Cai como uma luva, no caso, a afirmação de que quem não deve não teme. Apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal”.

Desafio-o publicamente a nominar esta conduta.

Em que se tendeu a ” impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que dispõe a Constituição do Brasil”?

Diga-o, caso contrário será uma velhacaria, expediente de quem afirma generalidades por ser incapaz de apontar objetividades.

Do restante, “quem não deve não teme” é expressão que vai à conta do humor no Brasil. Quem deve é que não teme, mostraram a Operação Zelotes e centenas de autuações a gente poderosa, daquelas que têm os nomes na lista do HSBC – ouviu o senhor falar dela? – que devem, devem muito e não temem nada.

Vá para a subida de um morro, o pé de uma favela para ver como funciona o “quem não deve não teme” por lá.  Se o pedreiro Amarildo estivesse neste mundo poderia contar-lhe. Eu sou um homem honesto, ex-Excelência, e se for vítima de uma injustiça, vou esbravejar e gritar e só a tapa e arma me porão numa condução coercitiva ilegítima, sem que eu antes tenha sido convidado a dar explicações.

O senhor sabe, como ex-preso político, a inferioridade de forças de um homem ou de uma mulher honrados, submetidos a violências “em nome da lei”, que  só lhe deixam a insubmissão como forma de afirmar sua dignidade.

Mas não creia o senhor que minha insolência seja dirigida ao antigo ocupante de cargo de ministro do Supremo por estes que o senhor supõe hoje criminosos.

Não, vai ao mais atual, anunciado de boca própria ao portal UOL.

Àquele que se disse, espontaneamente, ao jornalista Fernando Rodrigues, “um soldado” de Aécio Neves.

E que, o tendo dito, não de peja de dar, como ex-ministro e jurista, opiniões que satisfaçam ao seu general.

Não o ofendo, senhor.

São seus atos e palavras que ofendem o que o senhor foi, a serviço daquilo que o senhor se tornou.

Vejo Eros Grau, ex-ministro do STF, nos trending topics do Twitter neste sábado.

O que o levou lá bem podemos imaginar. Grau defendeu o impeachment.

A imprensa deu um enorme destaque, e com ela os analfabetos políticos que ela criou.

A força da opinião de Eros estaria no seguinte: foi Lula quem o indicou para o STF, em 2004.

Só que ninguém fala o seguinte. Lula o indicou – num dos vários erros que cometeu nas nomeações do STF – a despeito dos laços de Eros Grau com o PSDB.

Numa entrevista ao blogueiro Fernando Rodrigues em 2014, logo depois de assinar um manifesto de apoio a Aécio, Eros Grau afirmou: “É uma coisa muito engraçada. A maioria das pessoas acha que pelo fato de o presidente Lula ter indicado a mim, ao Joaquim Barbosa e ao Cezar Peluso ao Supremo, nós seríamos ligado ao PT. Mas nenhum de nós é. Eu sempre fui ligado ao PSDB e minha origem lá atrás é sabida.”

Qual o valor do apoio ao impeachment de um militante togado do PSDB? Zero. Por isso a imprensa esconde o passado tucano de Eros Grau.

Sua voz só serve se ele aparece vinculado a Lula, um juiz de Lula.

Eros Grau pelo menos foi sincero, ao contrário de outros juízes do mesmo gênero, como Gilmar e Moro.

Mas o que chama realmente a atenção no caso foi o estilo de Lula de nomear pessoas para a Suprema Corte.

Pelo lado romântico, você pode dizer que Lula, ao contrário de FHC, foi “republicano” – uma palavra em nome da qual barbaridades são cometidas.

Pelo lado prático, foi um método simplesmente suicida. Lula criou um ninho de jararacas.

Ao ver os horrores do STF, fui ler livros sobre a Suprema Corte dos EUA. Num deles, encontrei uma frase icônica: “Nada é mais importante na atividade de um presidente da República do que a nomeação de um juiz da Suprema Corte.”

O caso de Roosevelt é exemplar e sempre citado pelos americanos ao debater sua Justiça. Ao assumir o poder, Roosevelt enfrentou uma Suprema Corte dominada por conservadores que o impediram de colocar em ação seu New Deal.

Atormentado, Roosevelt tentou ampliar o número de juízes e estabelecer um limite de idade para mudar a cara da corte.

Sofreu uma derrota acachapante no Congresso – 70 votos a 20. Ele acabou atingindo seu objetivo com os sucessivos mandatos que os eleitores lhe deram: quatro.

Com os juízes que com o tempo pôde nomear, Roosevelt enfim emplacou o New Deal – um conjunto de leis que deram proteção aos desvalidos.

Compare agora isso tudo com o que Lula fez, nas palavras insuspeitas de Eros Grau. Não foi apenas Eros Grau e sua militância no PSDB que chegaram com Lula ao STF. Joaquim Barbosa foi também ungido por Lula.

Enquanto esteve no STF, Barbosa se dedicou a caçar Lula e o PT, razão pela qual virou ídolo da imprensa e dos analfabetos políticos.

Nomeações “republicanas” não funcionam nem nos Estados Unidos, onde as instituições são muito mais fortes que no Brasil.

Conservadores na suprema corte de um país podem destruir qualquer governo progressista.

É uma pena que Lula só tenha aprendido isso depois de nomear juízes como Eros Grau e Joaquim Barbosa.