Canetada de Bolsonaro veta projeto de incentivo ao cinema nacional
(Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prorrogaria os benefícios fiscais concedidos pelo Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até o fim de 2024.
No começo deste mês, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em uma derrota do governo Bolsonaro. O Recine concede incentivos tributários a empresas que, no mercado interno ou via importação, modernizam salas de cinema e investem em obras nacionais independentes.
Bolsonaro justificou o veto por "razões de inconstitucionalidade", já que, na opinião dele, o projeto criaria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicar fonte de custeio.
Os vetos ainda serão apreciados pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-los.
Seja qual for o resultado da análise dos parlamentares, fica claro mais um ataque de Bolsonaro ao audiovisual brasileiro. Na quinta-feira 26/XII, ele questionou a qualidade do cinema nacional. "Há quanto tempo a gente não faz um bom filme, não é?".
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