Carina, da UNE: juventude precisa barrar a Reforma da Previdência

Gabriela tem 16 anos. É uma entre tantas estudantes brasileiras, negra, moradora da periferia, aluna do ensino médio em uma escola da rede pública em alguma cidade do país. Com Gabriela, o Estado brasileiro já está falhando desde o começo da sua vida. O bairro onde nasceu é afastado, sem condições básicas de moradia, infraestrutura, saneamento, iluminação. O posto de saúde que atende à sua comunidade nunca teve médicos nem remédios suficientes. O transporte público até a sua casa é caro e de péssima qualidade. A segurança pública por lá não existe. Policiamento só de vez em quando e, por via de regra, para intimidar e causar mais medo que segurança.

Vamos supor que, ao completar 16 anos, Gabriela comece a trabalhar. Talvez ela nem deveria estar ali pois, como a educação básica é uma obrigação constitucional do Brasil com ela, deveriam ser garantidas todas as condições para que se mantivesse apenas nos estudos. Porém, como ela precisa sobreviver, passa a encarar uma jornada exaustiva de quase dez horas de trabalho/dia, além do desafio de tentar conciliar os estudos no período da noite. A única parte boa dessa história seria o fato de que, pelo menos, ao começar a contribuir com o INSS mais cedo, ela também poderia se aposentar integralmente mais cedo.

Entretanto, passa pelo caminho de Gabriela e de toda a juventude brasileira, nesse ano de 2017, a proposta de Reforma da Previdência do governo ilegítimo de Michel Temer. Com as mudanças aventadas, quem começa a trabalhar aos 16 anos de idade precisará de absurdos 49 anos de atividade para conseguir 100% da sua aposentadoria já com 65 anos - a nova idade mínima para deixar de trabalhar, combinada com o novo tempo mínimo de contribuição, previsto para 25 anos.

Trata-se de colocar para grande parte dos jovens a possibilidade de, mesmo começando cedo, só se aposentar com mais de 70 ou 75 anos. Na prática, os muitos que lidam com o desemprego ou com alguns anos de trabalho na informalidade não conseguirão ter tempo de vida e saúde suficiente para se aposentar integralmente.

Ao contrário do que indica a Constituição de 1988, que coloca o sistema previdenciário no bojo da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Assistência Social, o governo esconde a realidade e usa o falso argumento de que a previdência é deficitária, como se essa conta fosse feita levando em conta apenas a arrecadação das contribuições das trabalhadoras e trabalhadores. Ora, se a população do Brasil está ficando mais velha – e isso já é esperado há anos não apenas aqui, mas em diversos países – é óbvio que as contribuições previdenciárias diminuem. O déficit entre contribuições e gastos atualmente estaria acima de R$ 100 bilhões por ano.

Porém, considerando que o financiamento da previdência, previsto na Constituição, deve ser realizado somando não apenas o que a classe trabalhadora já paga, mas também a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (CSLL) e do PIS-Pasep, o caixa é, ao contrário, superavitário em algumas dezenas de bilhões. De acordo com a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em 2015, foram quase 24 bilhões de sobra, por exemplo. O objetivo do governo, ao maquiar o discurso sobre o rombo da previdência, é não onerar outros setores ricos e poderosos da sociedade e entregar a conta para a jovem Gabriela e todo o resto do povo trabalhador brasileiro.

Michel Temer agora chantageia a juventude do país com uma campanha midiática sensacionalista, dizendo que a única forma de garantir programas sociais como o FIES e as verbas para a educação é aceitar essa reforma. A cara de pau envolvida nessa conversa não elucida que, na verdade, a maior parte do orçamento público brasileiro, quase 50%, não vai para esse tipo de programa e sim para os exorbitantes juros da dívida pública, que empastelam a barriga generosa dos milionários tubarões do sistema financeiro.

Ainda há uma série de contrariedades no texto que o governo quer aprovar no Congresso. Entre elas estão mudanças no sistema de aposentadoria por invalidez, que dificulta o acesso a esse direito pelas pessoas que enfrentam problemas de saúde, e a desvinculação do salário mínimo do valor das pensões dos aposentados, desvalorizando radicalmente o seu benefício e suas condições de vida. Outra maldade da reforma que combina bem com o estilo desse governo é a equiparação das condições de aposentadoria para homens e mulheres, em descaso completo ao fato de que, em um país machista como o Brasil, as mulheres são quem trabalha fora por dois turnos e ainda muitas vezes enfrentam o trabalho pesado em casa por toda uma vida.

É por tudo isso que chamamos as milhões de Gabrielas, Sílvias, Marianas, Pedros, Marcelos, todas e todos os estudantes do país para as ruas, a fim de barrar mais essa arbitrariedade que vai efetuar mudanças tão graves na vida da população. Além de atacar o nosso presente, esse governo quer sabotar o nosso futuro, apostando no nosso silêncio e na nossa conformidade. Porém, terão de lidar com as nossas mais veementes manifestações, que já começam agora no oito de março, quando as jovens mulheres de todo o Brasil denunciarão em alto e bom som os abusos das reformas de Temer.

Carina Vitral
Presidenta
União Nacional dos Estudantes