Coronavírus: governo Bolsonaro decreta estado de emergência

O governo de Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira 4/II estado de emergência em saúde pública por causa da epidemia mundial do coronavírus, apesar de o Brasil não ter nenhum caso confirmado da infecção.

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura de responsabilidade federal para articular políticas de prevenção à nova doença.

Para o Ministério da Saúde, a epidemia de coronavírus é um evento "complexo" e que demanda esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar afetados eaplicar políticas para reduzir os riscos de transmissão.

A portaria do governo autoriza a Secretaria de Vigilância em Saúde a solicitar ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais de saúde, a aquisição de bens e a contratação de serviços.

Além disso, Bolsonaro encaminhou nesta terça ao Congresso Nacional um projeto de lei que define as regras para repatriação e quarentena dos cidadãos brasileiros que estão na cidade chinese de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus.

Estão previstos, segundo a Agência Brasil: o isolamento; a quarentena; a realização compulsória de coletas de amostras, exames, vacinas e tratamentos médicos específicos; a restrição temporária de entrada e saída do país, e a requisição de bens e serviços.

Também se autorizará, de forma temporária, a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde. O governo Bolsonaro também será dispensado de realizar licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde enquanto durar o status de emergência em saúde.