Damous: inépcia e omissão de Aras mostram que ele se encaixa no padrão Bolsonaro
(José Cruz/Agência Brasil)
De Wadih Damous, advogado e ex-deputado federal pelo PT-RJ, no Twitter:
O Procurador Geral da República sustenta que Bolsonaro pode,se quiser,decretar o fim do isolamento social.Isso mostra que ele se encaixa no padrão de nomeações do capitão: mediocridade, inépcia e omissão.É bom lembrar que cabe ao Senado processar o PGR diante de suas omissões.
— Wadih Damous (@wadih_damous) April 13, 2020
Mais cedo, como informou o Conversa Afiada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser "impensável" que prevaleça na Corte o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirma que Jair Bolsonaro possui prerrogativas para afrouxar as normas de distanciamento social estabelecidas por governadores em meio à pandemia do novo coronavírus.
“Vivemos em uma Federação. Os estados têm certa autonomia e a legitimação para atos voltados à saúde é comum a todos, incluídos os municípios. Seria um ato despropositado sob o ângulo constitucional. Além disso, embora não o faça no campo da saúde, o presidente está isolado”, afirmou o ministro ao BR Político, plataforma do Estadão.
Marco Aurélio concedeu, em 24/III, uma liminar atendendo a várias ações diretas de inconstitucionalidade contra um item da Medida Provisória 926 segundo o qual apenas agências federais poderiam impor restrições à circulação.
Outros dois ministros ouvidos pelo BR Político vão na mesma linha de Marco Aurélio. “Zero chance”, disse um deles.