Defensoria tenta impedir campanha de abstinência sexual do governo Bolsonaro

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo recomendaram ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, que não veicule a campanha voltada para adolescentes que prega a abstinência sexual.

Damares defendeu a abstinência como forma de enfrentar gravidez precoce e proliferação de doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o Estadão, "o principal argumento das defensorias é de que pregar a abstinência como política pública para prevenção não tem nenhum suporte científico - pelo contrário, apontam que há diversas pesquisas nacionais e internacionais que demonstraram a ineficiência de campanhas desse tipo em políticas públicas. Elas citam, por exemplo, um artigo da Society for Adolescent Health and Medicina que reuniu uma série de pesquisas realizadas nos Estados Unidos, país que tem políticas de abstinência sexual desde 1981, sobre o tema - elas concluíram que a medida não promove mudanças positivas na vida sexual dos jovens, não impedindo nem a gravidez na adolescência, nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis".

A Procuradoria sustenta, ainda, que a medida traz riscos de desinformação aos jovens ao não privilegiar a orientação quanto ao uso de métodos reconhecidamente eficazes.

As defensorias pedem também que, em um prazo de 15 dias, seja suspensa a elaboração do Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce e cobram a realização de audiências públicas com especialistas.