Dilma quer aumentar a pena de Santana e Odebrecht

Defesa de Dilma quer investigar Santana, Monica e Odebrecht

Nas alegações finais apresentadas ao TSE, advogados argumentam que os três delatores deram falso testemunho perante a Justiça, apontando divergências e inconsistências graves em seus depoimentos

A defesa da presidenta deposta Dilma Rousseff apresentou na noite de segunda-feira, 8 de maio, suas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo aberto a pedido do PSDB para que a chapa vitoriosa nas eleições de 2014 seja cassada. O processo está correndo no TSE há dois anos e três meses e deve ser retomado ainda este mês.

Nas alegações finais, os advogados pedem o arquivamento do processo, lembrando que Dilma foi retirada da Presidência da República, mas também a abertura de investigação por falso testemunho prestado pelos empresários João Santana, Monica Moura e Marcelo Odebrecht. A defesa sustenta que os três mentiram à Justiça, inclusive perante o juiz Sérgio Moro.

A defesa aponta inconsistências nas declarações de Monica Moura com as planilhas apresentadas pelos executivos da Odebrecht. É impossível que a publicitária tivesse recebido qualquer valor referente à camoanha de 2014, antes de março daquele ano (data da atualização da planilha).

Isso porque a primeira reunião para tratar do assunto financeiro, segundo a própria Monica Moura, ocorreu em maio, e o assunto foi concluído em junho daquele ano. A anotação constante na planilha como pagamento a “Feira” (entenda-se João Santana e Monica Moura), referente a 2014, não conferem com as declarações da publicitária.

A defesa quer o fim dos privilégios concedidos aos três em seus acordos de delação premiada, tendo em vista que prestaram falsos testemunhos, apontando as divergências e incongruências prestadas perante o TSE e outras instâncias da Justiça Federal. Segundo a defesa, os autos trazem as provas de que os três mentiram para esconder o fato de que tinham associação e usaram a campanha de 2014 da reeleição de Dilma para esconder pagamentos provenientes por campanhas feitas no Panamá.

Nas alegações finais, que somam 285 páginas, os advogados Flávio Caetano e Arnaldo Versiani, assim como Renato Franco e Breno Santos, ainda pedem que o TSE remeta cópia dos depoimentos de Marcelo Odebrecht, Benedito Jr e Maria Lucia Tavares, com levantamento do tarjeamento, ao ministro Napoleão Maia Filho, relator da prestação de contas de Aécio Neves da campanha de Aécio Neves. Eles apontam ilegalidades reveladas por Odebrecht e os outros delatores no financiamento da campanha tucana em 2014.

Eis a íntegra das alegações finais.