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Dino: ameaça de Heleno ao STF é inaceitável!

Lei de Segurança Nacional!
publicado 22/05/2020
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(Marcos Corrêa/PR)

Do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre a nota oficial em tom de ameaça divulgada pelo general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nesta sexta-feira 22/V:

A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 22, 2020

O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83).

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 22, 2020

Leia a nota:

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