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Dodge quer retorno das investigações com dados do COAF

Dias Toffoli atendeu pedido da defesa de Flávio Bolsonaro
publicado 24/07/2019
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Toffoli e Dodge na cerimônia de posse do Jair Messias, 1º/I/2019 (Créditos: Pedro França/Agência Senado)

Sobre a decisão do ministro Dias Toffoli do STF que, a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (o filho 01 do Jair Messias), suspendeu todos os processos em que dados do COAF sobre movimentações bancárias tenham sido utilizados sem aval do Judiciário, o Conversa Afiada reproduz, do G1:

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu investigações com dados do Coaf sem ordem judicial


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (23) da decisão tomada na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu investigações nas quais dados financeiros e fiscais detalhados tenham sido compartilhados por órgãos de inteligência sem autorização judicial. (...)

Toffoli considerou que o tema – o repasse de informações por parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central para o Ministério Público e polícias - tem gerado "multiplicação de decisões divergentes" nas instâncias inferiores e que a suspensão de ações "é salutar à segurança jurídica".

De acordo com a decisão do presidente do STF, até que o plenário julgue o caso, o Coaf não poderá enviar relatórios de inteligência financeira, que apresentam informações detalhadas sobre movimentações bancárias de pessoas suspeitas. (...) 

Ao longo do documento de 45 páginas, a chefe do Ministério Público afirma que "a engrenagem antilavagem existente no país" depende do compartilhamento de informações. (...)

Em tempo: além da investigação contra Flávio Bolsonaro, a decisão de Dias Toffoli paralisou também processos contra o PCC.

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