Doria aceita doação de remédios prestes a estragar

Empresas doam remédios perto de vencer, se livram do custo do descarte e têm R$ 66 milhões em isenções

A Prefeitura de São Paulo está distribuindo à população remédios doados por empresas com vencimento próximo. Os medicamentos com a data de validade curta também estão se acumulando nas prateleiras de UBSs visitadas pela reportagem da CBN em várias regiões da cidade. Em troca das doações, as empresas tiveram quase R$ 66 milhões em isenção de ICMS e ainda se livraram dos custos do descarte dos produtos.

Os remédios começaram a ser doados em fevereiro, quando doze fabricantes entregaram 165 tipos que custariam R$ 35 milhões se comprados pela Prefeitura. Mas a ação teve recompensas: após um acordo entre as gestões Doria e Alckmin, as empresas ganharam isenção no ICMS por três meses. Nesse período, deixaram de pagar R$ 66 milhões em impostos. E os benefícios não terminam aí: o custo pelo descarte de medicamentos foi transferido das empresas para a prefeitura.

Os fabricantes não podem vender remédios com data de validade inferior a doze meses para farmácias e hospitais privados. Mas, pelo acordo com a prefeitura, eles podem entregar esses medicamentos nas unidades públicas. (...)

Depois do vencimento, os laboratórios não garantem mais a capacidade de eficácia e segurança, já que os testes só são feitos levando em consideração a vida útil do produto. (...)

Para o coordenador do Conselho Regional de Farmácia, Raphael Figueiredo, o custo do descarte, assumido pela prefeitura, pode sair caro: "A questão de doação é um perigo, porque às vezes você tá achando que tá recebendo uma doação, que ela tá sendo benéfica, por outro lado você vai ter que pagar para destinar depois. E isso acaba gerando um custo - então a coisa acaba sendo pior do que antes", afirma.

(...) A gestão Dória congelou mais de R$ 1,8 bilhão da Saúde nos quatro primeiros meses do ano, o que representa quase 20% do orçamento disponível para o período.