Em defesa do Minha Casa!
Nesta quinta-feira (9/6), com atos em todo o país, será realizada a Jornada Nacional de Lutas contra o governo ilegítimo de Michel Temer e seus desmandos na área da reforma urbana e habitação. Os movimentos e entidades urbanas populares sairão às ruas para denunciar os ataques contra os programas sociais, em especial ao Programa Minha Casa Minha Vida. Participam da jornada a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Movimento de Lutas dos Bairros e Favelas (MLB) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
De acordo com os movimentos, as ameaças aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros perpassam vários campos da política social: cortes orçamentários na saúde e educação, redução do Programa Bolsa Família, retirada de direitos trabalhistas e da previdência social e anúncio de entrega do Pré-Sal para as grandes petroleiras dos EUA. Além disso, o patrimônio dos brasileiros está novamente ameaçado pela privatização, que pode recair especialmente sobre a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e o BNDES.
No dia 13 de Maio de 2016, o Ministro das Cidades, Bruno Araujo, editou a Portaria nº 185, Revogando a Portaria Ministerial nº 178, de 11 de maio de 2016, que selecionava aproximadamente 45 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, em todo país. Após imediata reação dos movimentos, o Ministro veio a público dizer que não haveria descontinuidade de Programa. Porém, até o momento, a Portaria 178 não foi republicada. Paralelo a isso, o discurso do governo, aliado ao setor privado, indica a intenção de encerrar a política de subsídios na Faixa 1 do Programa, atingindo justamente as famílias mais vulneráveis, com renda de até 2 salários mínimos. Portanto, sustentam os movimentos, o discurso do governo ilegítimo é de continuidade dos programas sociais, mas, na prática, há forte retrocesso. As mudanças, se concretizadas, significarão o fim do Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias de baixa renda.
Os movimentos também denunciam: a decisão de adiar indefinidamente a reunião do Conselho Nacional das Cidades; a indicação de uma representante das construtoras para a Secretaria Nacional de Habitação; e o anúncio de cortes nas áreas de Mobilidade Urbana e Saneamento. Além disso, a principal proposta do governo ilegítimo para as políticas urbanas é a adoção das Parcerias Público-Privadas (PPPs), uma das formas mais perversas de privatização das cidades, próprias da agenda neoliberal, pois entregam os territórios aos interesses do mercado e da especulação imobiliária. A Jornada denunciará também a tentativa, por parte do governo ilegítimo de Temer, de criminalizar os movimentos sociais e populares, e a violência contra os Sem Teto, com tentativas recorrentes de calar a sociedade e perseguir lideranças sociais. Denuncia-se, portanto, o golpe em curso.
Lutar sem Temer! Reforma Urbana Já!
Data: 9/6/2016
Locais, horários e contatos:
São Paulo/SP
Às 16h30 - Ato na Av. Paulista (em frente ao MASP), caminhada rumo à Secretaria da Presidência da República.
Contatos: Donizete – (11) 97230-5894 – Graça 99157-0100 – Sidnei 96158-2604 – Maura 99930-2008
Recife/PE
Às 9h - Mobilização Na Caixa (Derby)
Contatos: Serginaldo (81) 99773-6083 / Paulo André (81) 99799-4895 / Pergentina (81) 99191-3871 / Marcos Cosmo (81) 98620-6341
Fortaleza/CE
Concentração às 8h na Praça Luiza Tavora e Caminhada até a Superintendência da Caixa.
Contato: Natan – (85) 9865-7761
Teresina/PI
9h – Concentração das famílias na Praça Pedro II - Centro de Teresina
10h – Caminhada até a Superintencia regional da CEF do Piauí. (Rua Areolino de Abreu s/n Centro de Teresina).
Contatos: Neide Carvalho – (86) - 99970-2012 / (86) 99554-4077
João Pessoa/PB
11h - Manifestação na Caixa (Av. Epitácio Pessoa)
Contato: Alberto Freire.- (83) 98654-1035 e (83) 98859-0798
Rio de Janeiro/RJ
15h - Ato com concentração no BNDES (Av.Chile com Alm.Barroso)
Contatos: Claudio (21) 98577-9184
Belém/PA
5h - Ato na Superintendência da CAIXA (Av. José Malcher com José Bonifácio, S. Brás)
Contatos: Paulo Afonso (91) 8118-5484
Aracaju- SE
Mobilização na sede da Secretaria do Patrimônio da União
Contatos: Adriana (79) 8815-2674
Natal-RN
Mobilização na Caixa às 9 h - Rua João Pessoa Centro Natal. Saída da Av. RIO BRANCO
Contatos: Wellington – 84 9679-1174 Marcos: 84 996535889
Salvador/BA
Em 8/6, a partir das 16h, Vigília
Em 9/6, às 9h - Mobilização na Caixa (Rua Arthur de Azevedo Machado, 1.225, Ed. Conjunto Civil Towers, Torre Nimbus - Bairro Costa Azul).
Contatos: Marli – (71) 98795-2570 João (71) 8833-7094
Feira de Santana/BA
Será no dia 8 de junho, às 16h - Concentração: Praça do Nordestino.
Contato: Adriano – (75) 9122-0252
Belo Horizonte/MG
Será em 10/6, às 6h - Mobilização na Caixa Econômica Federal
Contato: Julio (31) 9339-7465.
Palmas/TO
Será em 10/6, às 7h30 - Ato na Superintendência da Caixa (104 Norte, AV LO 02, Lote 01, ao lado da Praça dos Girassóis)
Contatos: Veneranda (63) 8417-0804 / Adelmário – (63) 8418-3921
Ribeirão Preto – SP
Dia 8, às 11 h, Manifestação na Caixa (Av. Braz Olaia Acosta)
Contatos: Mauro- 16 99217-0751 Eli 16 99331-5520