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Escola Superior de Guerra quer punir servidores que critiquem Bolsonaro

Pode "contrariar o escopo de atividades"
publicado 08/05/2020
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(Governo Federal)

A Escola Superior de Guerra (ESG) enviou um ofício ao Ministério da Defesa em que pergunta sobre a possibilidade de punir servidores públicos federais pertencentes aos quadros da instituição em caso de emissão de opiniões políticas.

No documento, o subcomandante da Escola, Leonidas de Araujo Medeiros Junior, se diz preocupado com declarações de servidores militares em palestras e redes sociais contra Jair Bolsonaro. Segundo o ofício, enviado em março, comentários sobre atos do presidente podem “contrariar as linhas de pesquisa e o escopo de atividades da instituição de ensino”. A revelação foi feita pelo jornal O Globo.

Segundo a escola, casos em que servidores critiquem ou emitam qualquer tipo de "opinião política" contra Bolsonaro devem ser analisados, uma vez que as Forças Armadas são subordinadas à Presidência.

Em nota emitida após a divulgação do documento, o Ministério da Defesa diz que enviou o questionamento à consultoria jurídica, "de caráter consultivo, sem qualquer proposta ou intenção punitiva de quem quer que seja, objetivando tão somente obter orientações, a fim de informar e proteger os integrantes da Escola Superior de Guerra para que pautem seus procedimentos de acordo com a legislação vigente".