Espiões da Abin: Bolsonaro brinca com fogo

Um guarda-costas de Bolsonaro na Abin

A newsletter desta semana é assinada pelo nosso colaborador Lucas Figueiredo. Jornalista premiado, Figueiredo é autor de "Ministério do Silêncio: a história do serviço secreto brasileiro de Washington Luís a Lula (1927-2005)" e já publicou no Intercept algumas histórias sobre a espionagem no Brasil, como a do megabanco de dados de redes sociais e sobre a reestruturação da Abin pós-Olimpíadas. Neste texto, ele conta aos nossos leitores, em primeira mão, os bastidores da atuação da agência de espionagem no complexo xadrez que sustenta – ou não – o governo Bolsonaro. Boa leitura.

Nas últimas semanas, um questionamento se impôs no cenário político: Jair Bolsonaro conseguirá concluir seu governo? Por enquanto, só é possível dizer uma coisa: depende. Depende por exemplo de como se dará a evolução da dinâmica que sincroniza (ou desalinha) movimentos sociais, elites, imprensa e Congresso. Ou, numa outra vertente, depende também do comportamento dos serviços secretos (civil e militares), órgãos inclinados, como se viu nos últimos 60 anos, à sabotagem de governos por meio de atividades clandestinas. Se essa segunda hipótese vai prosperar, não se sabe. Uma coisa certa, porém: as peças estão no tabuleiro e já começam a ser movimentadas.

Partiu do presidente o gesto mais ostensivo que mostra que o tabuleiro se agita. No início do mês, foi anunciada a troca do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. Sai o veterano Janér Tesch Hosken Alvarenga, forjado no famigerado Serviço Nacional de Informações, o SNI, um dos pilares da ditadura civil-militar de 1964-85 – sim, alguns deles ainda continuam por lá. Em seu lugar, entra o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, cuja principal credencial é ter sido coordenador da segurança pessoal do então candidato Jair Bolsonaro após o atentado a faca em Juiz de Fora (MG) em setembro de 2018.

Em tempos de fraquejada no estado democrático de direito e de intervenção no cenário político por parte de aparatos estatais das áreas de defesa e de segurança pública, a Abin ganha um caráter ainda mais estratégico no organograma do Estado. Ninguém que trabalha no órgão gosta que se diga, mas ele é o serviço secreto. Resultado de uma transição democrática que começou em 1985 e se perdeu no caminho, o órgão é uma aberração institucional: a rigor, é civil, mas está subordinado aos generais do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI (a nova nomenclatura do velho Gabinete Militar). Atua tanto no campo interno quanto no campo externo, um raio de ação gigantesco, coisa impensável nos congêneres de países como Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha.

E, como é da natureza dos serviços secretos em todo o mundo, a Abin se move nas sombras e por caminhos clandestinos (e praticamente sem fiscalização externa).

Nascida de uma costela do Exército em 1956, quando a Guerra Fria começava a entrar em um de seus momentos mais tensos, o serviço secreto civil do Brasil sempre foi tangido pelos militares. A partir de 1994, quando o ingresso no quadro funcional da Abin passou a ser feito exclusivamente por meio de concurso público, surgiu uma nova ala, a dos concursados, majoritariamente civil. Aos poucos, essa ala ganhou alguma força interna, porém até hoje não conseguiu conquistar a direção do órgão, como é sua aspiração.

Militares e concursados abancados na Abin atuam em canais próprios e com interesses muitas vezes divergentes, mas sempre se uniram para sabotar os indicados a diretor-geral do órgão que eram estranhos no ninho. Que o digam Mauro Marcelo de Lima e Silva (delegado da Polícia Civil de São Paulo) e Paulo Lacerda (delegado da Polícia Federal aposentado), até hoje os dois únicos forasteiros que comandaram a Abin, ambos no governo Lula, e que foram demitidos em meio a crises estimuladas artificialmente pelo próprio serviço secreto.

Não é de se estranhar, portanto, conforme apurei, que militares e concursados do condomínio Abin/GSI não tenham gostado de saber que Bolsonaro colocará um delegado da Polícia Federal no comando do serviço secreto.

O presidente certamente sabe do vespeiro em que pode se meter, mas está decidido a ir em frente por um motivo simples: ele acredita que o delegado Rodrigues, até poucos meses atrás responsável por sua segurança pessoal, é o homem mais indicado para protegê-lo da potencial força desestabilizadora do serviço secreto. Uma estratégia arriscada, bem ao estilo Bolsonaro.

O presidente pisa em terreno movediço conforme sugere o histórico dos casos de mandatários sabotados pelos serviços secretos. Juscelino Kubitschek, que criou o serviço secreto civil em 1956 (na época, a repartição respondia pela sigla SFICI, Serviço Federal de Informações e Contra-informação), teve seus telefones sistematicamente grampeados pelo órgão a partir de 1961. Quando o ditador Ernesto Geisel demitiu o radical comandante do Exército Sílvio Frota, em 1977, uma ala do Centro de Informações do Exército, o CIE, cogitou atacar o Palácio do Planalto e chegou a produzir 300 coquetéis molotov.

A ruína moral e política do governo do general João Baptista Figueiredo começou em 1981, quando agentes do CIE e do SNI se meteram no frustrado atentado do Riocentro. Em 1984, o serviço secreto do Exército acionou cinco de seus agentes (Monstrengo, Pavão, Pudim, Zé Gatão e Marcão) para armar uma operação de sabotagem da candidatura presidencial de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Quatorze anos depois, o então presidente Fernando Henrique Cardoso se enrolou no caso do grampo do BNDES, quando agentes da seção fluminense da SSI (Subsecretaria de Inteligência, antecessor da Abin) grampearam clandestinamente uma conversa telefônica em que FHC e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, André Lara Resende, faziam acertos nada republicanos em torno da venda da Telebrás (na maior privatização realizada até hoje no Brasil, a empresa foi queimada por R$ 22 bilhões, em preço da época).

Já o primeiro escândalo do governo Lula também contou com o envolvimento dos serviços secretos: em 2003, Waldomiro Diniz, assessor da Casa Civil ligado ao então todo-poderoso ministro da pasta, José Dirceu, foi flagrado por câmeras ocultas em duas ocasiões embaraçosas. Na primeira, pedia propina a um bicheiro; na outra, fazia uma suspeita troca de valises no saguão do aeroporto de Brasília. Os vídeos, providencialmente vazados na imprensa, tinham sido produzidos numa operação da qual haviam participado um informante da Abin e um agente do serviço secreto da Aeronáutica.

A opção de Bolsonaro por botar seu guarda-costas-chefe na direção da Abin pode não ter o efeito esperado, já que o órgão continuará subordinado ao GSI – leia-se, ao general quatro estrelas Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Curiosamente, Heleno é um dos poucos militares da cúpula do governo que ainda não se pronunciaram publicamente sobre a disputa escatológica travada pelo escritor Olavo de Carvalho contra a ala militar do Planalto. Carvalho, que prega aos berros o fim da suposta tutela militar sobre o presidente – e o faz com o apoio de Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro – já foi peitado pelos generais Hamilton Mourão (vice-presidente), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Eduardo Villas Bôas (atual assessor do GSI e ex-comandante do Exército). Heleno, contudo, está calado. Por enquanto.

Caso decidam abrir seu saco de maldades contra Bolsonaro, os militares não contam apenas com a Abin, mas também com os três serviços secretos militares, o Centro de Inteligência da Marinha, o Centro de Inteligência do Exército e o Centro de Inteligência da Aeronáutica. Não seria uma atitude inédita o uso dos serviços secretos militares em ações clandestinas para influir no cenário político em meio a crises. Isso já ocorreu diversas vezes no período pós-ditadura, e não é preciso ir muito longe para citar um caso.

Em 2016, o CIE infiltrou o capitão Willian Pina Botelho em movimentos populares que lutavam contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Fazendo-se passar por ativista, o agente, sob o falso cognome de Balta Nunes, conquistou a confiança de organizadores de protestos de rua e passou a atuar como espião. Por obra do acaso, o militar infiltrado acabou desmascarado num ato anti-impeachment realizado na avenida Paulista, em São Paulo, em setembro daquele ano.

A cúpula do Exército, contudo, não se encabulou. Três meses depois do episódio, mesmo sendo investigado pelo Ministério Público por conta de sua conduta como espião de movimentos sociais, o agente foi promovido a major por ninguém menos que o próprio comandante do Exército na época, Eduardo Villas Bôas – sim, ele mesmo, o general que hoje está lotado no GSI e que trava a batalha pública contra o ideólogo bolsonarista Olavo de Carvalho.

Ao rifar os generais que lhe deram suporte para chegar ao Palácio do Planalto, o presidente parece desconhecer os calcanhares de Aquiles que ele e sua família têm (uma carreira militar salpicada de casos mal explicados, a relação de proximidade com milicianos, uma penca de funcionários fantasmas em gabinetes parlamentares, os “rolos” financeiros milionários do faz-tudo Fabricio Queiroz, a malha subterrânea que opera fake news nas redes sociais etc.). Com a estrutura, o know-how e os contatos que têm, não seria difícil para agentes da Abin ou dos serviços secretos militares levantarem informações que, nas mãos certas, poderiam ser desastrosas para Bolsonaro.

Alheio a tudo, o presidente permanece botando pressão nos militares entrincheirados na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios. Morde muito, mas de vez em quando assopra. No início do mês, ao baixar o polêmico decreto que facilita o porte de armas, Bolsonaro incluiu a Abin na relação de órgãos cujos funcionários contarão com facilidades para andar com revólveres na cintura, uma demanda antiga dos agentes. Na prática, eles não precisam disso. Com apenas uma chave de fenda e os contatos certos, eles já podem causar um bom estrago.