Governo pode ir ao STF contra Nardes
Ontem, o Governo protocolou um pedido de afastamento de Augusto Nardes da relatoria do processo das contas de 2014
publicado
06/10/2015
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No Blog do Planalto:
Governo pode recorrer ao Supremo se TCU não garantir isenção no julgamento de contas, diz AGU
O governo federal poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal se considerar que o Tribunal de Contas da União (TCU) não tomou as devidas providências para garantir a isenção do julgamento das contas de 2014 da presidenta Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (5) o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. “Isso é possível de se questionar no Supremo”, se o tribunal não atender os requisitos mínimos de garantia da análise do processo.
Ele protocolou hoje, no TCU, um pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria do processo. O documento foi entregue ao presidente daquele tribunal, Aroldo Cedraz. Segundo Adams, esses requisitos mínimos de isenção do processo estariam prejudicados por um “vício substancial”, pois o relator Nardes já manifestou, reiteradas vezes, suas opiniões pessoais sobre o processo ainda em curso.
Por isso, acrescentou, é preciso garantir que as contas da presidenta Dilma sejam julgadas de maneira imparcial, objetiva e ponderada, quer sejam rejeitadas ou aprovadas. “E não de forma dirigida”, disse ele.
“Nós queremos um processo devidamente saneado. Evidentemente, se esse posicionamento acontecer na quarta, será julgado. Nós faremos uma sustentação na representação, assim como faremos uma sustentação no mérito do processo e falaremos sobre isso nos dois casos. Agora, o processo não é só uma suspeição. Também é uma infração disciplinar. Por isso que nós encaminhamos o processo também à Corregedoria. E os dois processos têm que ser avaliados juntos, pelo corregedor e pelo ministro”, esclareceu Adams.
Ele protocolou hoje, no TCU, um pedido de afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria do processo. O documento foi entregue ao presidente daquele tribunal, Aroldo Cedraz. Segundo Adams, esses requisitos mínimos de isenção do processo estariam prejudicados por um “vício substancial”, pois o relator Nardes já manifestou, reiteradas vezes, suas opiniões pessoais sobre o processo ainda em curso.
Por isso, acrescentou, é preciso garantir que as contas da presidenta Dilma sejam julgadas de maneira imparcial, objetiva e ponderada, quer sejam rejeitadas ou aprovadas. “E não de forma dirigida”, disse ele.
“Nós queremos um processo devidamente saneado. Evidentemente, se esse posicionamento acontecer na quarta, será julgado. Nós faremos uma sustentação na representação, assim como faremos uma sustentação no mérito do processo e falaremos sobre isso nos dois casos. Agora, o processo não é só uma suspeição. Também é uma infração disciplinar. Por isso que nós encaminhamos o processo também à Corregedoria. E os dois processos têm que ser avaliados juntos, pelo corregedor e pelo ministro”, esclareceu Adams.
