Governo pode tirar o Bolsa Família de quem sofreu com Brumadinho!
Prefeito tenta reverter: "é uma vergonha!"
publicado
18/05/2019
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Por Humberto Trajano, no G1:
Beneficiários do Bolsa Família atingidos por desastre em Brumadinho podem ficar sem o auxílio
De acordo com o documento, ao qual o G1 teve acesso, o argumento do governo é que com o recebimento do pagamento emergencial temporário da Vale, as famílias podem sair da faixa de renda que é contemplada com o Bolsa Família. Os auxílios da Vale variam entre R$ 250 a R$ 1 mil.
“Se a nova renda familiar per capita, após a renda do auxílio emergencial da Vale ser contabilizada, ultrapassar meio salário mínimo mensal, a família deve solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família, previsto na Portaria MDS nº 555/2005, art. 8º, inc. I. O desligamento voluntário permite à família, caso volte a se enquadrar às regras de elegibilidade do PBF após o término do auxílio emergencial da Vale, retornar automaticamente ao Bolsa Família”, diz o item 7 do documento.
Segundo a Prefeitura, cerca de 1.600 famílias podem ficar sem o PBF caso o benefício seja cortado. O prefeito de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Avimar de Melo (PV), disse que tenta ajuda dos deputados federais e senadores mineiros e com o próprio ministério para que esta recomendação não se concretize.
“Isso é um absurdo, uma vergonha. Benefício é uma coisa, indenização é outra. Brumadinho passa por uma tragédia sem dimensões, que causa um enorme impacto social e econômico, que prejudica principalmente as pessoas mais vulneráveis e agora o Governo Federal quer desenquadrar as famílias do Cadastro Único?”, protestou.
Segundo o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família é voltado a famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85; e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Ainda de acordo com o Ministério, em Brumadinho 1.554 estão no programa. O auxílio mensal na cidade é de R$ 181,69.
O Ministério afirmou que quer incluir uma emenda na Medida Provisória Nº 875 de 12 de março de 2019 que descaracteriza qualquer auxílio pecuniário no cálculo de renda para critério de concessão de benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pasta disse ainda que a publicação da emenda deve ocorrer em breve, mas não estipulou a data.
Até o momento, 240 mortos já foram identificados e outras 30 pessoas continuam desaparecidas na tragédia da Vale, em Brumadinho.
(...)
De acordo com o documento, ao qual o G1 teve acesso, o argumento do governo é que com o recebimento do pagamento emergencial temporário da Vale, as famílias podem sair da faixa de renda que é contemplada com o Bolsa Família. Os auxílios da Vale variam entre R$ 250 a R$ 1 mil.
“Se a nova renda familiar per capita, após a renda do auxílio emergencial da Vale ser contabilizada, ultrapassar meio salário mínimo mensal, a família deve solicitar o desligamento voluntário do Bolsa Família, previsto na Portaria MDS nº 555/2005, art. 8º, inc. I. O desligamento voluntário permite à família, caso volte a se enquadrar às regras de elegibilidade do PBF após o término do auxílio emergencial da Vale, retornar automaticamente ao Bolsa Família”, diz o item 7 do documento.
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Segundo a Prefeitura, cerca de 1.600 famílias podem ficar sem o PBF caso o benefício seja cortado. O prefeito de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Avimar de Melo (PV), disse que tenta ajuda dos deputados federais e senadores mineiros e com o próprio ministério para que esta recomendação não se concretize.
“Isso é um absurdo, uma vergonha. Benefício é uma coisa, indenização é outra. Brumadinho passa por uma tragédia sem dimensões, que causa um enorme impacto social e econômico, que prejudica principalmente as pessoas mais vulneráveis e agora o Governo Federal quer desenquadrar as famílias do Cadastro Único?”, protestou.
Segundo o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família é voltado a famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85; e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Ainda de acordo com o Ministério, em Brumadinho 1.554 estão no programa. O auxílio mensal na cidade é de R$ 181,69.
O Ministério afirmou que quer incluir uma emenda na Medida Provisória Nº 875 de 12 de março de 2019 que descaracteriza qualquer auxílio pecuniário no cálculo de renda para critério de concessão de benefícios, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pasta disse ainda que a publicação da emenda deve ocorrer em breve, mas não estipulou a data.
Até o momento, 240 mortos já foram identificados e outras 30 pessoas continuam desaparecidas na tragédia da Vale, em Brumadinho.
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