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Juízes de PE que receberam até 23 férias acumuladas podem ter de devolver a grana

Depende do CNJ
publicado 29/12/2019
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(Reprodução/TV Globo)

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) receberam em novembro até 23 férias acumuladas de uma vez só. Um deles obteve remuneração líquida de quase R$ 666 mil reais no mês passado.

Agora, segundo informação do Painel da Folha de S.Paulo deste domingo 29/XII, os magistrados que receberam esses robustos pagamentos de férias retroativas estão preocupados (tadinhos) com a possibilidade de terem de devolver a grana. O motivo? A maioria diz que já usou o dinheiro.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, responsável pela resolução do tribunal para pagamento das férias acumuladas, foi o 20º magistrado com maior rendimento. Ele ganhou R$ 331,1 mil líquidos em novembro. Dados oficiais mostram que ele recebeu nos mês passado acumulados referentes a sete períodos, totalizando 165 dias desde 2009.

Cabe ao Conselho Nacional de Justiça decidir se os juízes e desembargadores deverão ou não reembolsar os cofres do tribunal em fevereiro, quando chega ao fim o atual recesso. Uma resolução do CNJ teria, de acordo com a Folha, autorizado o pagamento de duas férias retroativas acumuladas (não de 23).

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