Justiça anula passaporte diplomático do pastor RR Soares

O pastor Romildo Ribeiro Soares (RR Soares) e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, fundadores da Igreja Internacional da Graça de Deus, tiveram seus passaportes diplomáticos anulados nesta terça-feira 21/VII por decisão da Justiça Federal, após sentença proferida na quinta-feira 16/VII.

A ação popular que levou à cassação do passaporte foi movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, sob a alegação de que os dois não exercem função ou missão de interesse do país que possa justificar o benefício. Além disso, a medida estaria em desacordo com o Decreto 5.978/2006, configurando desvio de finalidade, contrário à moralidade pública.

Em junho de 2019, uma decisão liminar havia suspendido a concessão dos passaportes diplomáticos. No entanto, seis meses depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou a liminar, levando o processo de volta à 1º Instância.

Com informações do UOL