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Lava Jato quis derrubar Gilmar com ajuda de senadores

UOL/Intercept: "Gilmar é uma brocha institucional", disse o Dallanhinho
publicado 08/08/2019
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O procurador Deltan Dallagnol (Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Gabriel Sabóia, Igor Mello, Silvia Ribeiro, do UOL e Paula Bianchi, do Intercept Brasil:

Lava Jato viu em resultado das eleições no Senado chance de tirar Gilmar


Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba viram o resultado do primeiro turno da eleição de 2018, que marcou expressiva renovação do Senado, como uma oportunidade para tentar articular o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Logo após o fim da apuração, procuradores chegaram a fazer contas em um chat privado sobre os votos necessários para o impedimento de Gilmar --alvo constante de ataques da força-tarefa de Curitiba e tratado como inimigo da Lava Jato. (...) Como forma de desgastar Gilmar, também foi cogitado negociar com senadores a convocação do ministro, para que levasse um "puxão de orelha" público dos parlamentares.

O chefe da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, em especial, não escondia a animosidade nutrida em relação a Gilmar Mendes, que não perdia oportunidades de criticá-lo em público.

Em 10 de junho do ano passado, uma entrevista de Gilmar ao jornal "O Estado de S. Paulo" o deixou indignado. Na reportagem, o ministro afirmava que no projeto das "10 medidas contra a corrupção", apadrinhado por Dallagnol, havia iniciativas "completamente nazifascistas". E emendava: "É coisa de tarado institucional".

No chat (...), Deltan rebateu aos colegas às 12h59: "Vou responder dizendo que Gilmar é um brocha institucional".

Os procuradores mostraram empolgação com o resultado do primeiro turno da eleição de 2018 no Congresso --classificado por eles como uma vitória. A renovação do Senado --onde os novatos levaram 24 das 32 cadeiras de senadores que tentavam a reeleição-- não passou batida pelos membros da Lava Jato: é lá que pedidos de impeachment contra ministros do STF são julgados.

Já durante a apuração do primeiro turno, eles começaram a traçar cenários para um possível impeachment de Gilmar (...) "Da pra sonhar com impeachment do gm [Gilmar Mendes]?", perguntou às 20h48 o procurador Diogo Castor, então integrante da força-tarefa de Curitiba. No que é respondido por Laura Tessler às 20h50: "Sonhar sempre pode, Diogo. Mas não tem chance de se concretizar". (...)

O tema voltou à baila na madrugada de 8 de outubro, dessa vez por conta de um comentário do procurador Paulo Roberto Galvão, também membro da força-tarefa em Curitiba.

"Olha aí. Agora sim, pela primeira vez é possível sim de se pensar em costurar um impeachment de Gilmar. Mas algo pensado e conversado e não na louca sem saber onde vai dar", escreveu às 1h07.

Fazendo referência a uma informação trazida antes por Dallagnol --de que 11 senadores eleitos tinham se comprometido com a agenda do movimento Unidos Contra a Corrupção--, Diogo Castor passou a fazer contas.

"Precisamos de 54 senadores", listou. "Se tem onze comprometidos com as medidas contra a corrupção", continuou o raciocínio. "Faltam 43 de 70". As mensagens foram enviadas entre 1h26 e 1h27.

A contabilidade diz respeito ao mínimo de votos necessários para a aprovação no Senado de um possível impeachment de ministro do STF.

(...) Pela manhã, o procurador Orlando Martello Junior avaliou que o impeachment era impossível. Mas trouxe como alternativa uma estratégia para desgastar a imagem do ministro com o auxílio dos novos congressistas.

"Impeachment, diria, é impossível. Talvez costurar um pedido de convocação, em q ele fique exposto, com cobranças, puxão de orelha e coisa tal, é mais factível. Os novos senadores, q não tem o rabo preso, podem ver isso como uma alavancagem", especulou às 8h.

Às 8h03 emendou: "Sem falar q o quórum para aprovação deve ser bem menor ou mesmo pode ser feito no âmbito de uma das comissões, talvez a de justiça (não vi o regimento!)".

(...) Coincidência ou não, a nova legislatura no Senado tem sido marcada por tentativas de desgastar ministros do STF considerados opositores da Lava Jato --além de Gilmar, entram nesse rol o presidente da Corte, Dias Toffoli, e Ricardo Lewandowski.

Em fevereiro, foi protocolado um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar abusos cometidos nas Cortes superiores apelidada de CPI da Lava Toga. Proposta pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), contou com o apoio de outros 26 parlamentares --entre eles, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também foi Randolfe, tido como aliado pela força-tarefa, quem tentou dar prosseguimento a um pedido de impeachment de Gilmar protocolado pelo jurista Modesto Carvalhosa em março. Em junho, o senador apresentou uma questão de ordem para que se desse sequência ao pedido de impeachment contra Gilmar, mas isso não foi adiante.

Na terça-feira (6), o site El País, em parceria com o The Intercept Brasil, mostrou que procuradores da Lava Jato em Curitiba, liderados por Deltan, fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. De acordo com as mensagens publicadas, procuradores e assistentes planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar provas contra o ministro, o que extrapolaria as competências constitucionais dos procuradores. (...)

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