Lebbos quis mandar Lula para colônia agrícola!

Ontem 31/X o Conversa Afiada afirmou que a juíza Carolina Lebbos, da 12^a vara de Curitiba, solicitou que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida sobre a progressão da pena do presidente Lula para o regime semiaberto.

Em decisão publicada na noite de 30/X, a juíza afirma que Lula cumpre todos os requisitos necessários para a mudança de regime - entretanto, uma decisão de Fachin, em resposta a uma petição feita pela defesa do presidente no Supremo, a impede de determinar a progressão para o semiaberto.

O presidente Lula já afirmou que não irá aceitar a progressão da pena: ele quer sair do cárcere de Curitiba pela porta da frente, com a anulação de suas condenações e a confirmação de sua inocência.

Se dependesse da juíza Lebbos, entretanto, Lula teria sido mandado para uma colônia agrícola!

É o que diz um trecho da decisão da própria juíza: "como já referido, o art. 33, §1º, 'b' do Código Penal e o art. 91 da Lei de Execução Penal dispõem que o regime semiaberto deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Portanto, em regra, uma vez deferida a progressão ao regime prisional semiaberto deve-se verificar junto aos órgãos competentes a existência de vaga em estabelecimento adequado a tal regime."

A informação é da coluna Radar, da Veja.

Em tempo: Carolina Lebbos é a juíza responsável pela execução da pena do presidente Lula. Foi ela quem autorizou, em 7/VII, a transferência do presidente para um presídio comum em São Paulo - provavelmente em uma cela coletiva no presídio de Tremembé...

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