Leonardo Boff: todo o poder emana do povo

A solução é voltar ao 1º artigo da Constituição

Todos reconhecem que estamos mergulhados numa profunda crise, das mais graves de nossa história, porque recobre todos os âmbitos da vida social e particular. O fato da crise significa que perdemos as estrelas-guia e nos encontramos num voo cego, sem saber para onde vamos. Ninguém hoje pode dizer o que será o Brasil nos próximos meses. Por isso não é verdadeira a afirmação de que as instituições estão funcionando. Se funcionassem não haveria crise. Elas funcionam para alguns e para outros são completamente disfuncionais, especialmente, para a grande maioria do povo, vítima de reformas sociais que vão contra seus anelos mais profundos e, pior, que implicam a retirada de direitos e de conquistas históricas, como previstas nas reformas trabalhista e previdenciária.

O fato é agravado pela ilegitimidade do Presidente, cuja legalidade é discutida e para muitos, consequência de um golpe parlamentar por trás do qual se ocultam, como em outras ocasiões, as oligarquias econômicas e os endinheirados rentistas que controlam grande parte da economia nacional e que veem ameaçada a sua acumulação perversa.

Ninguém pode negar que estamos mergulhados num caos político que se revela pelo esgarçamento dos limites dos três poderes da república, um invadindo a esfera do outro. Os procuradores, os juízes e as forças policiais que operam a Lava Jato passam por cima de preceitos constitucionais, alguns sagrados em todas as tradições jurídicas desde o tempo do Código de Hamurabi (1772 a.C) que é a presunção de inocência. As investigações da Lava Jato e as delações premiadas puseram à luz do dia o que grassava há dezenas de anos: a rede de corrupção que tomou conta do Estado, das grandes corporações e dos parlamentares, em sua maioria eleitos pelas grandes empresas, representando mais os interesses delas e menos os do povo.

Chegamos a um ponto crítico que temos à frente do poder executivo um Presidente acusado de corrupção, cercado de ministros, em grande parte denunciados e corruptos. (...) O Presidente não mostra nenhuma grandeza, vítima da própria mediocridade e ilimitada vaidade. Aferra-se ao poder, sabendo da desgraça que isso representa para o povo e a desmoralização completa da atividade política. Caso renuncie ou perca o cargo no processo no TSE, invoca-se o artigo 81 da Constituição – que não é cláusula pétrea como querem alguns – que prevê a eleição indireta do Presidente pelo Congresso.

(...) Quando vigora um caos politico e sem lideranças com capacidade de mostrar uma direção, a solução mais sensata é voltar ao primeiro artigo da constituição que reza: "todo poder emana do povo". Ele constitui o sujeito legítimo do poder político, o detentor da verdadeira soberania. Todos os eleitos são representantes legitimados por este poder. (...)

Aqui está a base para se convocar eleições diretas já. (...) Esse caminho seria o mais viável e precisamos apoiá-lo.