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Lewandowski quer menos presos provisórios

Presidente do STF quer reduzir número de presos que não representam perigo
publicado 13/01/2016
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Em O Globo:

Presidente do STF quer reduzir presos provisórios à metade

Cerca de 240 mil dententos estão nesta situação; economia pode chegar a R$ 4,3 bilhões

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quarta-feira, a meta de reduzir à metade o número de presos provisórios no país — ou seja, pessoas que estão presas, mas ainda não foram julgadas. Hoje, de um total de 600 mil detentos, cerca de 240 mil são provisórios.

O objetivo de Lewandowski é diminuir o número a 120 mil. Segundo ele, a economia aos cofres públicos com a medida será de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.

Na análise do ministro, a redução será possível com a implantação em todo o país das audiências de custódia. Pela regra, todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas. Cabe ao magistrado avaliar a necessidade ou não da prisão.

— Vamos economizar deixando de prender quem não representa perigo à sociedade — destacou Lewandowski.