Limpeza racial: 27 mil assassinados, entre 14 e 19 anos

Rio teve 27 mil jovens assassinados em 26 anos, apesar da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente

De 1991 — um ano após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — a 2017, foram assassinados, no Estado do Rio, 27.887 jovens com idade entre 14 e 19 anos. A evolução da estatística mostra que, apesar de a legislação ter entrado em vigor, o quadro só piorou. Em 1991, as mortes violentas representavam 32% do total de óbitos nessa faixa etária da população. Vinte e seis anos depois, os dados mais recentes, de 2017, apontavam que os homicídios já haviam subido para 57%.

O grave quadro — desenhado a partir de dados do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública — revela que o ECA não foi suficiente para garantir a proteção de jovens em conflito com a lei e a ressocialização deles. Para especialistas, isso aconteceu porque a legislação nunca saiu integramente do papel. Além disso, o risco de morte aumentou com o colapso do sistema socioeducativo. Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a liberação de infratores internados em unidades com lotação acima de 119% de sua capacidade. No estado, cerca de 560 jovens, muitos deles condenados por crimes graves, deverão deixar abrigos e passar para o regime de liberdade assistida ou de reclusão domiciliar. Só em agosto, após o recesso do Judiciário, a liminar de Fachin deverá ser apreciada pela Segunda Turma do STF.

Especialista: “É trágico” Coordenador da pesquisa e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o economista Daniel Cerqueira afirma que o agravamento da violência apontado nas estatísticas foi provocado, em grande parte, pela falta de políticas públicas para a ressocialização de jovens infratores.

— É trágico ver nossos adolescentes sendo assassinados — afirma Cerqueira. — Antes da morte física, eles tiveram uma simbólica, porque são jovens que não tiveram condições de desenvolvimento adequadas, família estruturada, boa educação e acesso ao trabalho. O futuro deles foi a morte prematura. A sociedade abandonou essa parcela da juventude. (...)