Marco Aurélio a Toffoli: não cabe visão autoritária no STF!

Durante a leitura de seu relatório na sessão desta quinta-feira 17 no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da trata da discussão sobre as prisões após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello criticou o presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu no ano passado uma liminar dele, Marco Aurélio, que promovia a soltura de presos condenados em segunda instância.

“É inconcebível visão autoritária e totalitária no Supremo. Os integrantes sombreiam, apenas tem acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. Simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição e afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos. Aonde vamos parar?”, criticou Marco Aurélio.

Embora a sessão que trata das prisões em segunda instância tenha começado nesta quinta, os votos propriamente ditos só começarão a ser proferidos na quarta-feira 23. A sessão de hoje é voltada à sustentação oral de advogados e a manifestações de entidades como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU).