Marco Aurélio e a 2ª instância: não somos justiceiros!

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira 14 que os integrantes da Corte não são justiceiros, mas defensores da Constituição.

Ele é o relator de três ações que questionam prisões após condenação em segunda instância, que devem ir a julgamento nesta quinta-feira 17.

As ações foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PC do B e pelo Patriotas (antigo Partido Ecológico Nacional).

"Já tardava a designação da data. Esses temas que a sociedade reclama definição não podem ficar para as calendas gregas. Já passou da hora de liquidar isso. Eu devolvi os processos (para julgamento) em dezembro de 2017. Se tivéssemos resolvido naquela época, não haveria tanta celeuma”, disse Marco Aurélio Mello ao Estadão.

Para ele, serão necessárias pelo menos três sessões em Plenário para concluir a discussão do tema, que impacta diretamente a Operação Lava Jato e pode beneficiar o presidente Lula.