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Moraes mantém veto à nomeação de Ramagem para o comando da PF

Governo considera Rolando um diretor-tampão?
publicado 08/05/2020
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(Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira 8/V manter a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. 

O ministro rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do qual o governo de Jair Bolsonaro tentou fazer com que o Supremo reconsiderasse a decisão inicial. 

Moraes classificou como “prejudicado o mandado de segurança em virtude da perda superveniente do objeto”. Segundo o ministro, o pedido ficou "prejudicado" por causa do decreto de Bolsonaro que já havia tornado sem efeito a nomeação de Ramagem após o veto inicial do STF. Além disso, o governo já nomeou Rolando Alexandre para o cargo.

"Como já tive oportunidade de ressaltar, nestas hipóteses, não se vislumbra a possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo. Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança", disse Moraes na decisão.

Em tempo: a propósito, Ramagem será ouvido pela Polícia Federal na próxima segunda-feira 11/V, como parte do inquérito aberto pelo STF para apurar as supostas tentativas de Bolsonaro de interferir indevidamente na PF. Na terça-feira, serão ouvidos os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).