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Moro não apura o que Cármen quer apurar

A gente sabe quem são os fantasmas...
publicado 10/04/2017
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O Conversa Afiada reproduz trecho de entrevista concedida por Sergio Moro à BBC Brasil:

(...) BBC Brasil: Estamos em um momento em que o núcleo do governo tenta invalidar delações da Odebrecht, alegando vazamentos ilegais a imprensa. Essa falta de controle pode colocar em risco a operação, uma vez que estamos em uma das principais delações neste momento. Como é que a Lava Jato consegue descobrir o maior esquema de corrupção do Brasil, ou um deles, mas não consegue controlar este tipo de vazamento?

Sérgio Moro: É, esta é uma questão interessante. É como aquela velha charada: "O que é o que é que quando você divide você destrói?" E isso é um segredo. A partir do momento em que se compartilha a informação com outras pessoas, sempre vai surgindo a possibilidade de um vazamento ilegal.

Às vezes, tem-se de fazer uma ressalva, há uma crítica a supostos vazamentos na Lava Jato que não são propriamente vazamentos. Nossa legislação exige que estes processos sejam conduzidos em público, que os julgamentos sejam públicos, e isso significa também que as provas acabam se tornando públicas em um momento no processo. Então, muitas vezes, o que as pessoas falam que é vazamento na verdade não é.

Agora, pontualmente realmente ocorreram vazamentos e muitas vezes se tenta investigar isso, mas é quase como se fosse uma caça a fantasmas, porque normalmente o modo de se investigar isso de maneira eficaz seria, por exemplo, quebrando sigilos do jornalista que publiciou a informação. E isso nós não faríamos, porque seria contrário a proteção de fontes, à liberdade de imprensa.

Então, infelizmente, há uma dificuldade de descoberta desses fatos. Não que nós não tenhamos mecanismos de investigação, mas que a utilização deles fica comprometida por conta dessas proteções jurídicas. E eu não estou reclamando destas proteções jurídicas, acho importante (...)

Na tarde desta segunda-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia - que não acredita em fantasmas - cobrou a apuração daquilo que o Imparcial de Curitiba acha que não é possível apurar:⁠⁠⁠⁠

"É preciso realmente que se apure [a origem de vazamentos sobre delações premiadas], para que depois não se diga que [o vazamento] foi nos órgãos do Estado, porque às vezes são pessoas de fora. E é claro que há acesso, pode ter pessoas que falem, pessoas da família [de envolvidos] falam", disse a ministra, em conferência no Wilson Center, em Washington.

"Então não se pode tentar, com isso, criar nulidades que vão beneficiar aquele que deu causa à essa situação", afirmou, sem citar a operação Lava Jato.

Em março, por exemplo, a defesa do presidente Michel Temer pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julga o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, a anulação do depoimento do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, alegando que ex-executivos da empresa foram chamados a falar somente após o vazamento ilegal do conteúdo da delação. (...)

Em tempo: disse o Imparcial de Curitiba: "o modo de se investigar isso de maneira eficaz seria, por exemplo, quebrando sigilos do jornalista que publiciou a informação. E isso nós não faríamos, porque seria contrário a proteção de fontes, à liberdade de imprensa." O Edu que o diga...