MP: manobra da Vale pode derrubar indenizações de Brumadinho

Brumadinho: padrão de indenização é inferior ao de Mariana, afirma MP

O promotor do Ministério Público de Minas Gerais André Sperling, da força-tarefa para investigar o crime da Vale, em Brumadinho (MG), afirma que o Termo de Compromisso entre a empresa e a Defensoria Pública de Minas Gerais foi firmado a "portas fechadas" e pode lesar pessoas que estão vulneráveis depois de perder suas casas e familiares na tragédia. (...) O crime causou a morte de 233 pessoas, de acordo com números mais recentes da Polícia Civil de Minas Gerais, e 37 desaparecimentos.

Para os promotores de Justiça, os acordos feitos diretamente pela mineradora com os atingidos podem resultar em padrões de indenização menores do que os que foram obtidos em outra tragédia em que a Vale também está envolvida: o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. (...)

— É evidente que esse acordo, que foi feito a portas fechadas e sem participação dos atingidos, tem justamente como objetivo principal atrapalhar esse processo que está sendo feito de forma mais coletiva pela força-tarefa. Isso nós entendemos que é um dos objetivos principais da Vale nesse processo.

O acordo ao qual se refere o promotor foi assinado entre a Vale e a DPMG em 5 de abril e permite negociações diretas entre a empresa e os atingidos da tragédia de Brumadinho.

— Temos muitas ressalvas com relação a esse acordo. Os padrões de indenização em relação ao terreno são inferiores aos que foram conquistados em Mariana, por exemplo. Lá, quem perdeu a terra tem direito ao reassentamento, mas não perde a titularidade. Nesse acordo de agora, a Vale vai se tornar dona das terras delas. E isso, depois de ter praticado o crime pela segunda vez. (...)