MPF flagra erros no Sisu nas vagas para pessoas com deficiência

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília detectou indícios de falhas na oferta de vagas destinadas a pessoas com deficiêcia física no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pediu esclarecimentos ao (ainda) ministro da Educação, Abraham Weintraub. A informação é do jornal O Globo.

"Expressivo número de cursos em todo o País tiveram vagas reservadas em número inferior ao percentual de sua população com deficiência aplicado ao número de vagas destinadas à reserva pela Lei nº 12.711 ou mesmo não tiveram nenhuma vaga reservada para esses candidatos", diz despacho assinado pelo procurador Felipe Fritz Braga para aprofundamento das investigações.

A lei citada na ação estabelece que 50% de todas as vagas devem ser destinadas a pretos, pardos e indígenas e a pessoas com deficiência. A divisão deve ser feita de acordo com o tamanho da população do estado onde a instituição está instalada.

"Possivelmente, o baixo número de vagas reservadas se dá em razão do método de cálculo utilizado no SiSU 2020, ou mesmo em razão do método estabelecido pela Portaria Normativa MEC nº 18/2012", analisou o procurador. "Cumpre aprofundar a análise para deliberar sobre a ocorrência de possível discriminação indevida dos candidatos com deficiência", escreveu.

No ofício, o procurador estabelece o prazo de cinco dias úteis para a resposta, deixando claro que há urgência na análise do assunto por causa do cronograma de preenchimento das vagas do Sisu.