MT vai arrendar os índios

Governo retoma ideia de arrendar terra indígena

Michel Temer enviará ao Congresso proposta que prevê o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais, informou o ministro Torquato Jardim (Justiça). Trata-se de uma reivindicação da bancada de parlamentares ruralistas. Imaginava-se que o presidente houvesse abandonado a ideia, duramente criticada por movimentos indígenas e ambientalistas. Mas Torquato sustenta: “Vai para o Congresso.” Segundo ele, falta resolver uma pendência: “Pode ser projeto de lei ou medida privisória.”

A pasta da Justiça preparou uma publicação sobre as atividades desenvolvidas neste ano e os planos para o próximo exercício. Chama-se ''Informativo 2017/2018.'' No trecho relativo à “questão indígena”, anotou-se que o ministério tem como meta abrir um “espaço para o diálogo”. Por isso, realiza uma “busca por soluções inovadoras que beneficiem tanto as comunidades indígenas quanto a produção agrícola brasileira.” É nesse contexto que está inserido o arrendamento.

Torquato declarou que há cinco tipos de índios no Brasil: “Há o índio que você acha que existe, mas só encontra sinais; há o que você recém-conheceu; há o que já convive; há o urbanizado; e há o índio-empresário.” De acordo com o ministro, “o índio-empresário aceita a ideia do arredamento. Então, ele arrenda a terra para o branco e vive da receita do arrendamento.” O que se pretende, disse Torquato, é regularizar algo que “já acontece”. Há obstáculos legais a transpor. (...)