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O sórdido papel do MPF na prisão do Genoino!

Como disse o Pertence: criei um monstro!
publicado 21/09/2016
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De Oinegue Ed Oagara:

Um dos episódios mais escandalosamente vergonhosos de nossa história judiciária. É o nosso caso Dreyfus! Demonstra-se como pessoas e amizades são usadas e descartadas, como a palavra não vale nada, num jogo de poder interno, em que grupos disputam a hegemonia corporativa dentro do Ministério Público. Se a ficha até hoje não caiu aos que tomam decisões nos poderes da República, está toda a cidadania a correr sérios riscos. Está na hora não só de rever as ações estrambólicas dessa instituição, como o "mensalão" e o "petrolão", como também a própria estrutura e competência daquilo que José Paulo Sepulveda Pertence chamou de o monstro que ele criou. Já disse diversas vezes que esse discurso de combate à corrupção não passa de discurso simbólico a disfarçar a real intenção de seus propagadores, que é adquirir musculatura para entrar no grande jogo da política e estabelecerem-se como "players" centrais na vida da nação. E enquanto isso tem gente provida de dois neurônios batendo palmas para maluco dançar. Tenhamos cuidado com aquilo que restou de nossa democracia para ela não ser substituída por uma meganhocracia.

No GGN, do Nassif:

Segundo depoimento recente do procurador Eugênio Aragão, do grupo de procuradores que se aproximou do ex-presidente do PT José Genoíno no início do governo Lula, havia convicção de que ele era inocente. Foi um pesado desabafo contra o que Aragão considerou uma extrema deslealdade para com Genoíno.

O que teria ocorrido, então, para que fosse indiciado, condenado e preso?

Hoje consegui o relato de advogado que acompanhou os principais episódios do relacionamento Genoíno-Ministério Público Federal.

Seu indiciamento ocorreu, primeiro, para completar o número de quatro – com José Dirceu, Delúbio Soares e Silvio Pereira (que, depois, colaborou com as investigações), para poder enquadrar o tal núcleo político do PT em organização criminosa.

Depois, para permitir chegar a José Dirceu. Como sustentar a tropicalização da tal “teoria do domínio do fato”, partir de Delúbio e chegar a Dirceu sem passar, antes, pelo presidente do PT?

Havia a necessidade desse elo na corrente. Por aí se entende a razão do indiciamento de Genoíno. Mais do que isso, o episódio é bastante revelador sobre como se dão as disputas de poder em Brasília, os relacionamentos de interesse, as guerras entre corporações, ou intra-corporações, no ambiente de corte que caracteriza as capitais federais.

Genoíno foi indiciado pelo PGR Antônio Fernando de Souza, mas não perdeu o poder de imediato. Permaneceu presidente do PT e deputado influente na Câmara.

No MPF havia dois grupos disputando a atenção de Genoíno. O PGR Antônio Fernando e seu vice Roberto Gurgel; e outro, Rodrigo Janot, dirigindo a Escola Superior do Ministério Público da União, com seu assessor Odim Brandão. Entre eles, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Antônio Fernando e Gurgel eram frequentadores assíduos do gabinete de Genoíno, assim como a ANPR.

E Genoíno era convidado frequente para confraternizações na PGR, para seminários promovidos por lá, com a presença constante de Antônio Fernando, Gurgel e Janot. Em todo esse período, foi permanentemente procurado por José Arantes, assessor parlamentar da PGR, para viabilizar pedidos da PGR na Câmara.

Várias vezes Genoíno se mostrou incomodado com as visitas, sabendo que, afinal, tinha sido indiciado. Mas sempre era tranquilizado. O indiciamento tinha sido mera formalidade, algo menor, como se a denúncia fosse um equívoco.

A estratégia de aproximação de Janot com Genoíno foi a constituição de um grupo de conjuntura no âmbito da ESMPU com o propósito de subsidiar o plano estratégico de atuação do MPF. Janot foi pessoalmente ao gabinete de Genoíno, na Câmara, para convidá-lo a atuar como seu consultor informal.

Havia um grupo permanente, composto por Janot, Eugênio Aragão, Antônio Carlos Alpino Bigonha (então presidente da ANPR) e Odim Brandão, atualmente assessor de Janot na PGR. Entre os convidados, havia a presença constante do Almirante Othon Luiz da Silva, Pedro Celestino, Genoíno e Luiz Moreira.

Foi um período de grandes emoções, especialmente no dia em que Odim apresentou Genoíno ao seu filho como um “herói brasileiro”.

No STF, Gurgel partiu com tudo para cima de Genoíno, para compor o quadro probatório. E, indicado PGR, o primeiro ato de Janot foi solicitar a prisão de Genoíno. O jogo já havia virado, com o fim do período de bonança e a entrada de uma presidente sem experiência alguma com os jogos de poder.