OAB quer que STF proíba o que Gilmar esconde
“Ação que julga o tema foi suspensa há mais de um ano por pedido de vista”
publicado
04/09/2015
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No G1:
OAB PEDE QUE STF PROÍBA DOAÇÕES DE EMPRESAS A CAMPANHAS EM 2016
Entidade dos advogados pediu que o tribunal conceda uma liminar.
Ação que julga o tema foi suspensa há mais de um ano por pedido de vista.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar (decisão provisória) para impedir, já nas eleições municipais do ano que vem, a possibilidade de empresas doarem dinheiro a partidos políticos e candidatos. A iniciativa faz parte de uma campanha promovida pela entidade dos advogados para combater a corrupção.
A intenção da OAB é que o ministro Luiz Fux, relator no Supremo de uma ação ajuizada pela própria entidade questionando a constitucionalidade das doações eleitorais por empresas, decida monocraticamente pela proibição das doações de pessoas jurídicas.
Se Fux optar por não tomar a decisão sozinho, ele pode vir a submeter a ação ao plenário do tribunal, para que todos os 11 ministros decidam de forma conjunta uma eventual proibição provisória antes da análise do mérito do processo.
A ação judicial proposta pela OAB começou a ser julgado pelo STF em março do ano passado. Quando o julgamento estava em 6 a 1 pelo fim das doações, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e a sessão foi suspensa. Não há previsão de quando Gilmar devolverá o voto vista ao plenário.
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