ONU detona retrocesso do Brasil em ações de proteção ambiental

Via Carta Capital - A comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, acusou Brasil e Estados Unidos, nesta quinta-feira 27, de darem “marcha a ré” em matéria de proteção ambiental.

“A proteção do nosso meio ambiente é fundamental para o gozo de todos os direitos humanos”, declarou Bachelet no Conselho de Direitos Humanos. A comissária lamentou “os importantes retrocessos nas políticas de proteção do meio ambiente e nos direitos dos povos indígenas” no Brasil.

Bastante cético em relação à mudança climática, o presidente Jair Bolsonaro foi criticado por ter flexibilizado as restrições na exploração das riquezas da Amazônia. Em 2019, seu primeiro ano de mandato, o desmatamento na região aumentou 85% em relação a 2018.

Bachelet apontou ainda que “os Estados Unidos recuam em matéria de proteção ambiental, incluindo no que diz respeito às vias navegáveis e às zonas úmidas”.

“Os poluentes não tratados podem agora ser lançados em milhões de quilômetros de água, o que põe ecossistemas, água potável e saúde humana em risco”, advertiu a ex-presidente do Chile.

No ano passado, o governo de Donald Trump revogou uma norma que protegia os recursos hídricos desde a gestão de Barack Obama. A decisão foi condenada pelos defensores do meio ambiente, mas aplaudida pelos agricultores e pelo setor da construção.

Esta medida faz parte de uma série de outras tomadas por Trump desde sua chegada ao poder em 2017, as quais têm um impacto negativo sobre o meio ambiente.

Em contrapartida, Bachelet elogiou o projeto europeu “Green Deal” (o chamado Pacto Ecológico europeu), que pretende alcançar a neutralidade carbono até 2050. Ela pediu aos europeus, porém, que adotem medidas sociais fortes para garantir que esta transição justa “não deixe ninguém esquecido para trás”.

A alta comissária também incluiu o Brasil na lista de países que despertam preocupações urgentes com os direitos humanos. No discurso sobre o balanço anual da situação dos direitos humanos no mundo, Bachelet destacou os ataques contra defensores no Brasil, lembrando assassinatos principalmente de líderes indígenas e falou em “retrocessos significativos e esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e de movimentos sociais”.

“O governo brasileiro, desde o ano passado, vem se alinhando a países que usam seu assento na ONU para minar resoluções do Conselho de Direitos Humanos que visavam proteger minorias”, disse, pelo Twitter, a coordenadora de programas da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Asano.